Os aposentados do INSS têm tido muitas dúvidas acerca da suspensão dos consignados, um tema que ganhou destaque com a proposta de permitir que os contratantes interrompam o pagamento das parcelas por até 120 dias.
Apesar de ter surgido como uma medida emergencial durante a pandemia, visando apoiar financeiramente aqueles que enfrentavam desafios econômicos, esse projeto pode se estender por muito tempo, porque embora a situação de calamidade já não prevaleça, suas repercussões econômicas ainda persistem.
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O Projeto de Lei 1328/2020: Suspensão do consignado INSS
O Projeto de Lei 1328/2020, proposto pelo senador Otto Alencar, propõe uma emenda à Lei n.º 10.820/2003, autorizando a suspensão temporária do pagamento das prestações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários. Este benefício abrange aposentados e pensionistas do INSS.
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Contudo, é importante entender que, apesar da criação durante a pandemia, a aprovação do projeto não ocorreu no mesmo ano, o que implica que a suspensão do consignado INSS somente se torna efetiva após a aprovação.
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Os Benefícios da Suspensão Temporária
A principal ideia por trás do projeto é conceder aos beneficiários a oportunidade de ficarem isentos do pagamento das parcelas do consignado por 120 dias.
Essa negociação é realizada diretamente com o banco responsável pelo empréstimo.
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Além disso, é importante ressaltar que essa é uma suspensão temporária, não uma isenção permanente, o que evita prejuízos financeiros para as instituições bancárias. Desse modo, após o período estabelecido, os beneficiários retomam o pagamento das parcelas, sem a incidência de juros ou multas.
Trâmites Legislativos e Perspectivas Futuras
Apesar de já aprovado no Senado Federal desde 2020, o projeto aguarda votação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Posteriormente, seguirá por outras comissões, incluindo Direitos da Pessoa Idosa, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania.
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Assim, essas etapas são importantes para que o projeto se torne lei e, assim, possa proporcionar o alívio financeiro tão esperado para os beneficiados.
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(Fonte: João Financeira TV).
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