Um dos assuntos mais comentados entre os aposentados é sobre a liberação da margem social. Contudo, são inúmeras as dúvidas sobre essa modalidade de crédito. Aqui você tem acesso a todos os detalhes:
Em meados do ano de 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT-RS, apresentou o Projeto de Lei n.º 4.732. Nessa proposta contém a solicitação de liberação da margem social. Dessa forma, permitindo que os bancos públicos façam a oferta aos seus clientes de R$ 20 mil em empréstimo consignado através dessa modalidade de crédito.
O acesso a margem social vai garantir que os usuários possam contratar novos empréstimos consignados. Pois não vai comprometer a margem consignável que a pessoa tiver disponível. Lembrando que no dia 18 de março desse ano, houve a liberação da margem extra de 5% através da Medida Provisória 1.106.
Diante esse contexto, por meio do aumento de margem, os beneficiados possuem uma margem consignável para empréstimo consignado de 35%. Assim, os valores liberados variam de pessoa para pessoa, pois dependem do valor da sua renda mensal.
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O que seria a margem social?
Consiste em uma nova linha de crédito que visa ajudar os negativados. Além deles, os contemplados que usaram sua margem consignável ou ainda possuam disponível. Desse modo, se aprovada, apenas um grupo exclusivo pode ter acesso. Contando com juros anuais de até 2,5%. Bem como, podem iniciar o pagamento do valor contratado depois de 120 dias.
Quem pode ter acesso a margem social?
Apenas um grupo exclusivo vai poder contratar o empréstimo consignado oferecido pela margem social. Então, integram esse grupo os aposentados e pensionistas do INSS. Bem como, servidores públicos ativos e inativos, municipais, estaduais, federais e seus pensionistas. E ainda, militares ativos e inativos.
Entenda o Projeto de Lei de n.º 4.732 de 2020:
A liberação do empréstimo da margem social é solicitado pela proposta n.º 4.732. Nesse sentido, ainda não está aprovada. Mas já teve a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família. E no momento, aguarda ser analisada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Para que prossiga seu trâmite.
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