Em um país onde a previdência social é um direito de todos, entender como o cálculo da Pensão por Morte é realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se torna fundamental. Se você está inserido no grupo de trabalhadores que contribuiu para a Previdência Social ao longo de sua carreira, este artigo é para você.
Portanto, é importante que você esteja por dentro de todos os benefícios que o INSS oferta. Nesse sentido, acompanhe-nos nessa jornada de conhecimento sobre a pensão por morte, descubra quem tem direito ao benefício e como é feita a sua contabilização.
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O que é a Pensão por Morte?
A Pensão por Morte é um benefício ofertado pelo INSS, pago mensalmente ao segurado que era dependente financeiro de um contribuinte falecido (independentemente de se o mesmo estava aposentado ou não no momento de seu falecimento). Este benefício funciona como uma espécie de substituição salarial, ajudando a manter a família do falecido.
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Quem tem direito a Pensão por Morte?
Para se enquadrar como beneficiário da pensão por morte é necessário cumpri algumas condições. Filhos do contribuinte, por exemplo, precisam ser menores de 21 anos, salvo casos de deficiência. O cônjuge precisa comprovar que era casado ou em união estável no momento do falecimento do segurado. E irmãos do falecido devem mostrar sua dependência financeira e serem menores de 21 anos, a não ser que apresentem alguma deficiência.
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Como o INSS calcula a Pensão por Morte?
Com a Reforma da Previdência em 2019, mudaram-se as regras para o cálculo da Pensão por Morte. Anteriormente, era pago 100% do valor do benefício para os dependentes, mas após a reforma, este reduziu para 50% do valor do benefício somados a 10% por dependente do segurado falecido. Vale lembrar que, se o segurado tiver mais de cinco dependentes, o valor total é pago, sem adicionar o percentual de 10% por dependente.
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Ter conhecimento desses detalhes é crucial para as famílias dos contribuintes da Previdência Social. E, para se manter informado sobre as últimas notícias acerca dos direitos dos aposentados e pensionistas, continue navegando em nosso blog.
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