Antes de assumir o cargo de ministra da cultura nomeada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Margareth Menezes já desempenhava múltiplos papéis como cantora, atriz, compositora e empresária no cenário musical brasileiro e internacional. Assim como diversos artistas do país, ela também tinha direito de se beneficiar da Lei Rouanet, mais conhecida como Lei de Incentivo à Cultura.
Entretanto, surge uma questão: os servidores públicos não podem receber financiamento público para prestação de serviços de qualquer natureza fora de seu expediente normal, pois isso pode resultar em conflito de interesse, conforme apontado pela Comissão de Ética da Presidência da República. Continue lendo para obter mais detalhes sobre o escândalo envolvendo o uso de recursos públicos pela ministra durante sua gestão no ministério.
Margareth Menezes e a Lei Rouanet
Margareth Menezes da Purificação tem mais de 36 anos de carreira na música, atuando como cantora, gestora cultural, atriz, compositora e empresária. Com mais de 17 obras lançadas, como LPs, CDs e DVDs, ela já fez diversas turnês nacionais e internacionais, bem como ganhou prêmios importantes no cenário musical, como o troféu Caymmi.
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Também já foi indicada para prêmios internacionais, como o Grammy Awards e Grammy Latino. Além de uma carreira sólida na música, Margareth também tem uma atuação forte na área social, por isso foi considerada uma das 100 mulheres negras mais influentes do mundo pela Most Influential People of African Descent (MIPAD).
Devido a sua longa carreira e experiência na área cultural foi convidada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a pasta do Ministério da Cultura. Essa decisão foi anunciada no dia 22 de dezembro de 2022, mas ela tomou posse apenas no dia 2 de janeiro de 2023 e se encontra no cargo até o momento.
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Como ministra da cultura, é ela quem administra e fiscaliza a usabilidade da Lei Rouanet, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura. Essa lei permite que pessoas físicas e jurídicas usem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais. Vale destacar que eles precisam ser aprovados pelo Ministério da Cultura. Nesse caso, a lei inclui projetos de música, cinema, artes visuais, teatro, literatura, entre outros. Ou seja, a ministra é responsável pela aprovação dos incentivos fiscais que pagam eventos culturais no país.
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Uso indevido de verbas do Ministério da Cultura
Como mencionado, a ministra faz parte da pasta do Ministério da Cultura, por isso não pode se beneficiar dos recursos públicos relacionados a essa área. Isso porque, de acordo com a Comissão de Ética da Presidência da República, ministros e servidores públicos não devem misturar assuntos públicos e privados, ao contrário, isso é considerado conflito de interesse.
O problema é que Margareth está sendo acusada de ter recebido recurso público em dois shows realizados após assumir a pasta no governo Lula. Isso porque no início do ano de 2023 ela se apresentou no pré-Carnaval em João Pessoa e no Carnaval de Porto Seguro e foi paga com dinheiro das prefeituras, ou seja, verba pública.
No entanto, após assumir o cargo, Margareth entrou em contato com a Comissão de Ética da Presidência da República para discutir os shows que já estavam agendados antes de sua nomeação como ministra da pasta. A resposta recebida foi que ela poderia cumprir a agenda, porém sem receber pagamento de instituições públicas por essas apresentações. Em comunicado, a assessoria do Ministério da Cultura refuta a existência de conflito de interesses.
No entanto, há indícios de que os shows foram contratados após o anúncio de que ela assumiria o cargo de ministra da cultura. Portanto, há especulações de que ela tenha recebido pagamentos indevidos de recursos públicos por essas performances. É relevante ressaltar que essa situação é considerada um conflito de interesses, uma vez que é a ministra quem aprova o uso da Lei Rouanet e autoriza o financiamento de eventos culturais no país.
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