O FGTS basicamente é um tipo de ‘poupança’, onde o empregador deposita todos os meses de maneira automática 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada, que é individual e pertence somente a esse trabalhador. Porém, em alguns casos esse saldo esta sendo bloqueado! Entenda no artigo, e em seguida mais informações sobre como desbloquear o seu saldo do FGTS em 2023:
Como funciona o saldo bloqueado do FGTS?
De modo geral, o FGTS bloqueado significa que o trabalhador não tem como fazer o saque dos valores depositados em sua conta do FGTS, seja total ou parcialmente.
Confira em seguida alguns casos em que esse tipo de situação pode acontecer:
- Bloqueio judicial: Esse tipo de bloqueio ocorre quando o trabalhador brasileiro está devendo pensão alimentícia. Nesse caso, o saldo da conta só deve ficar disponível, quando for pago todos os valores que devem ser pagos em forma de pensão.
- Suspensão temporária: O bloqueio pode acontecer quando o empregador não faz o depósito regularmente, ou seja, quando existe um atraso no recolhimento dos valores devidos. Nesses casos, a conta do FGTS do trabalhador fica bloqueada até que o empregador regularize a situação.
- Impedimento por determinação legal: em algumas situações específicas, a lei prevê o bloqueio do FGTS, como no caso do trabalhador que comprou um imóvel por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, posteriormente, vendeu esse imóvel em um prazo menor do que 3 anos.
- Bloqueio por empréstimo: Quem escolheu o saque-aniversário do FGTS, pode ganhar uma vez por ano, de 5% a 50% do seu saldo do FGTS. Neste caso, algumas instituições permitem que o cidadão antecipe as parcelas, por meio de um empréstimo. Neste caso, o saldo fica bloqueado.
- Bloqueio pelo Saque-aniversário: quem adere a essa modalidade, e ganha parte do Fundo todos os anos, o cidadão abre mão do saque rescisão. Sendo assim, ele não pode receber o valor total do fundo se for demitido sem justa causa. Neste caso, o cidadão pode voltar a modalidade original do FGTS em 2 anos.
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Como desbloquear o meu saldo do FGTS?
Confira em seguida o que é necessário para desbloquear o saldo do FGTS agora em 2023:
- No caso de empréstimo: Você deve antecipar o pagamento das parcelas, e quitar o contrato;
- No saque-aniversário: você deve realizar a troca de modalidade pelo aplicativo. Entretanto, ainda assim é necessário aguardar 2 anos de carência;
- No caso de suspensão temporária: Neste caso, o empregador deve regularizar os depósitos para que haja a liberação da conta;
- No caso judicial: Após a dívida ser quitada, no caso da pensão alimentícia, por exemplo, o trabalhador pode pedir que uma nova ordem judicial libere a sua conta.
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