O Bolsa Família voltou no ano de 2023 com a mudança de Governo Federal. Até o ano anterior era Auxílio Brasil. Várias foram as mudanças ocorridas nesse benefício por conta da mudança de governo. O que recriou o programa foi uma MP que ainda está em aprovação. Confira agora o que já se sabe sobre o 13º do Bolsa Família.
A Medida Provisória nº 1.164 recriou o Bolsa Família em 2023 e ainda está em discussão, na comissão mista do Congresso Nacional. Até o momento, a MP do Bolsa Família recebeu 257 emendas dos parlamentares.
O que mudou para receber o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família em 2023, os beneficiários precisam ter renda até R$ 218. O pagamento é válido até 24 meses, depois precisa atualizar o cadastro único. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza. Agora, o valor poderá aumentar mais, sem risco de perder o benefício pelo período de validade. Além disso, os beneficiários também precisam cumprir alguns critérios para continuar recebendo os valores.
O Governo Federal voltou a exigir o acompanhamento das famílias, que engloba: acompanhamento nutricional de todas as crianças menores de 7 anos, Pré-natal das gestantes, carteira de vacinação em dia, frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e 75% para crianças entre 6 e 18 anos.
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Valor do Bolsa Família em 2023
Além dos R$ 600 pagos de forma fixa todos os meses, os beneficiários do Bolsa Família que tiverem crianças até os 6 anos como membro familiar receberão R$ 150 a mais. Esse valor já está sendo pago desde o mês de março para as famílias. Também há outros benefícios que ainda precisam ter aprovação juntamente com a MP:
Novos benefícios do programa Bolsa Família
A medida provisória que criou o novo Bolsa Família também propõe mais alguns benefícios a mais no Bolsa Família. Contudo, esses outros benefícios precisam ser aprovados pelo Congresso. Veja:
- Benefício Renda Cidadã – valor de R$ 142 para cada pessoa da família, independentemente da quantidade de integrantes. Uma família com 10 pessoas, por exemplo, poderá receber R$ 1.420 por mês.
- Benefício Complementar – Será pago quando o Benefício Renda Cidadã não é suficiente para atingir o mínimo de R$ 600. O valor depende de cada família.
- Benefício Variável Familiar – Adicional de R$ 50 destinado para gestantes e para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição – Benefício pago quando o valor dos novos benefícios somados for inferior ao que a família recebia no programa Auxílio Brasil.
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13º do Bolsa Família
No ano de 2023, a princípio, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família não deve acontecer. Esse abono apenas foi pago no ano de 2019. Também não há nenhuma medida para pagar esse valor extra.
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