O abono natalino do BPC foi aprovado em 2022? Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre o 13º salário do BPC.
Diversos beneficiários do BPC tem dúvida em relação à liberação do abono natalino para o BPC, Benefício de Prestação Continuada. Entenda.
Quem tem direito a receber o BPC?
O BPC beneficia dois grupos distintos, sendo necessário para ambos que a renda per capta da família não ultrapasse os 303 reais por mês.
Dessa forma o BPC ajuda os idosos com mais de 65 anos e os deficientes que se encaixam nessa definição.
- Ter mais de 65 anos e não conseguir prover o próprio sustento;
- Ser uma pessoa que possui alguma deficiência, mas nesse caso não precisa ter idade mínima;
- A renda familiar do cidadão deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
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O cadastro para receber o benefício BPC é feito pela prefeitura de cada cidade, através do CadÚnico.
Abono natalino para BPC
O BPC trata-se de um benefício assistencial que beneficia os idosos com mais de 65 anos de idade ou deficientes cuja renda familiar não ultrapassa 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, renda per capta inferior a R$303,00
Por tratar-se de benefício assistencial, a natureza do BPC não permite que seja pago um 13º salário ao beneficiário, como é pago para os aposentados e trabalhadores.
Entretanto mais de um projeto já defendeu a mudança de natureza do BPC, de modo que o benefício possa pagar um 13º salário aos seus beneficiários.
Isso porque, para muitos, o BPC trata-se da maior fonte de renda da família, ou até mesmo a única, de modo que faz-se importante que haja um abono natalino para lidar com as contas do fim do ano e os impostos, cobrados em janeiro.
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Projeto do abono natalino para beneficiários do BPC
O abono natalino do BPC já esteve proposto por outros projetos, mas mais recentemente defendido pelo novo projeto de lei 2348/2020, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
O projeto apresentou-se em 25 de agosto e aguarda votação.
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Entretanto o abono natalino para beneficiários do BPC não pode mais ter aprovação em 2022, devido à proximidade das eleições.
Dessa forma o projeto fica para 2023.
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