Recentemente, aposentados em diversas partes do Brasil têm manifestado preocupação com descontos não autorizados em seus benefícios, especialmente no que se refere às mensalidades associativas. Este problema ganhou destaque em janeiro de 2024, quando muitos se viram surpresos após o reajuste do salário mínimo. O débito em questão é atribuído a duas entidades, a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), com sede no Rio de Janeiro, e a Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), localizada em São Paulo.
Casos como o de Eva Rodrigues, uma aposentada de 81 anos de Porto Alegre, exemplificam a situação. Ela relatou ter notado uma diferença no valor de sua aposentadoria ao realizar o saque no banco, apenas para descobrir posteriormente que uma quantia havia sido destinada a uma associação desconhecida por meio do aplicativo do INSS. Esses descontos, muitas vezes pequenos, podem causar grande impacto no orçamento de aposentados que vivem com rendimentos limitados.
Como Verificar e Cancelar Descontos Indevidos?
Para aqueles que identificarem descontos não autorizados, o INSS oferece algumas alternativas. Beneficiários podem acessar o aplicativo ou site Meu INSS e utilizar a opção “Excluir mensalidade associativa”. Além disso, é possível entrar em contato com a Central 135 ou registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS. Em casos mais graves, onde não se consegue resolver o problema por essas vias, recorrer à Justiça pode ser uma opção.
O INSS insiste que qualquer desconto deve ser formalizado através de uma autorização prévia. Isso envolve a assinatura de um termo de adesão, que deve ser respaldado por assinatura eletrônica avançada, biometria e a apresentação de documentos oficiais. Dessa forma, o órgão assegura que o desconto sem consentimento é uma irregularidade.
Ações em Andamento e a Responsabilidade das Entidades
Atualmente, existem 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS que estão autorizadas a efetuar descontos em aposentadorias. No entanto, a ANDDAP não faz parte dessa lista, apesar de reclamações constantes em plataformas especializadas indicarem que irregularidades não são recentes, incluindo denúncias de falta de resposta por parte dessas entidades.
Um projeto de lei proposto por Murilo Galdino visa garantir que o INSS apenas realize descontos após verificar periodicamente a autorização dos beneficiários. Essa iniciativa busca dificultar fraudes e proteger os aposentados de cobranças indevidas. O projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e espera prevenir que associados precisem recorrer a ações judiciais para proteger seus benefícios.
Quais Medidas Podem Ser Tomadas Para Prevenir Problemas Futuros?
Prevenir descontos indevidos em aposentadorias requer a colaboração de múltiplas partes. Em primeiro lugar, as entidades associativas devem garantir que seu processo de adesão é transparente e seguro. Além disso, o INSS deve aprimorar seus mecanismos de verificação de autorização. Os aposentados também desempenham um papel crucial ao monitorar suas contas regularmente e reportar qualquer discrepância imediatamente.
É essencial aumentar a conscientização sobre os direitos dos aposentados e os passos necessários para proteger seus benefícios. Reuniões informativas e campanhas de educação podem ajudar a esclarecer dúvidas e prevenir possíveis fraudes, garantindo que a população mais vulnerável não seja lesada.
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