GÁS SOCIAL, benefício que vai ajudar milhares de brasileiros com as despesas!
Novo benefício chamado de Gás Social tem o objetivo de ajudar os brasileiros a conseguirem comprar gás de cozinha devido alto custo! Confira:
No final do mês passado, em 29 de setembro, foi aprovado um projeto de lei que acaba criando um novo auxílio que poderá ser denominado como “Gás Social”. O auxílio deve ajudar as famílias brasileiras de baixa renda a conseguirem comprar gás de cozinha.
Leia mais: ÚLTIMOS dias para APOIAR o PAGAMENTO do abono extra R$2.000,00
Com a grande alta no preço do gás de cozinha, muitas famílias que vivem em uma condição mais delicada, passaram a optar por outras formas mais baratas de cozinhar e preparar os seus alimentos, como voltar para o fogão à lenha.
Como vai funcionar o Gás Social para os brasileiros:
Conforme o projeto, o valor do gás social deverá ser fixado semestralmente e deve valer no mínimo a metade da média do preço nacional de um botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
A Agência Nacional de Petróleo (ANP), declarou que na terceira semana de setembro, o preço médio do gás de cozinha se encontrava em R$98,70 e o valor máximo chegou a ser de R$135,00.
De acordo com o texto, o Executivo deverá regulamentar após a publicação da nova lei em até 60 dias, quais vão ser os critérios que as famílias devem obedecer para ter o direito ao auxílio-gás. O pagamento das parcelas não poderão ser executadas com um intervalo mais de 60 dias.
Quem vai ser beneficiado pelo Gás Social:
As famílias que devem ser contempladas pelo gás social, devem ser incluídas:
- Brasileiros inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal;
- Famílias que algum membro é beneficiário do BPC;
- Também poderá ser concedido para as mulheres vítimas de violências domésticas que são monitoradas por medidas protetivas.
Benefício custeado por:
O gás social para ser custeado, o projeto prevê três fontes de recursos:
- Através da parcela da União que é referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- Através da receita de venda de petróleo, gás natural e também outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União;
- Através de produtos de arrecadação da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico em cima do gás liquefeito de petróleo.
Para custear o gás social, a previsão de técnicos e parlamentares é que ocorra um aumento na Cide incidente no gás de cozinha. O projeto blinda os beneficiários de programas sociais não beneficiados pelo programa para esse possível aumento na alíquota.
É previsto que o executivo deve recompensa-los por meio de alguma transferência de renda. O executivo deverá contabilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias que são existentes para a realização do pagamento do auxílio.
Para o gás social entrar em vigor e as famílias brasileiras terem acesso, o projeto de lei deve ainda ser aprovado pelos senadores e após isso, deve também ser assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre o gás social, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
Leia mais: CONFIRMADO novo aumento no salário mínimo para 2022 – Veja os novos Valores!
Já conhece nosso canal? Temos um vídeo feito especialmente para você, olhe o vídeo abaixo do nosso canal João Financeira:
Se você gostou das informações sobre gás social, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Não esqueça de visitar nosso canal no YouTube João Financeira e se inscrever para não perder nenhuma novidade sobre o mundo do INSS e ficar sempre bem atualizado com as melhores informações do momento:
CONHEÇA NOSSO CANAL JOÃO FINANCEIRA NO YOUTUBE!
ABRA a IMAGEM e CONSULTE com a JOÃO FINANCEIRA!
