Em uma medida inédita, o Governo Federal deu início ao programa Desenrola Brasil que promete revolucionar a economia do país. A iniciativa, lançada oficialmente em 05 de Junho de 2023, visa auxiliar cerca de 70 milhões de brasileiros que se encontram endividados, por meio do perdão de dívidas.
O projeto é uma ação do Ministério da Fazenda e funcionará por meio de duas faixas de enquadramento para participação de cidadãos interessados. Cada faixa será voltada para um grupo de pessoas, conforme a situação da dívida, e terá regras específicas para as negociações.
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Qual é a estrutura do Programa Desenrola Brasil e quem pode se beneficiar?
Pessoas com salário de até dois salários mínimos (R$ 2640, considerando o valor atual do salário base de R$ 1320) se enquadram na faixa 1 de participação, assim como os inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Para estes, o programa proporciona uma garantia para renegociação de dívidas até o valor de R$ 5 mil.
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Como funciona a renegociação das dívidas no programa Desenrola Brasil?
A renegociação funcionará da seguinte forma: só serão consideradas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022. O pagamento pode ser feito à vista, ou em até 60 parcelas por meio de financiamento bancário, sem necessidade de entrada, com a primeira parcela vencendo após 30 dias, e juros fixados em 1,99% ao mês.
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Há algum tipo de dívida que não pode ser renegociada pelo Programa Desenrola Brasil?
Sim, o programa Desenrola Brasil não aceitará renegociação de alguns tipos de dívidas tais como: crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real e operações com funding ou risco de terceiro.
Para a faixa 2, as dívidas deverão ser negociadas diretamente com as instituições bancárias. Dentre os bancos participantes do programa, estão: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Inter, C6 e Banco Pan.
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Como o Governo Federal planeja executar o Desenrola Brasil?
Os leilões das dívidas serão realizados pelo governo, oferecendo benefícios aos bancos e proporcionando uma competição entre eles, com o objetivo de gerar melhores renegociações para os participantes do programa.
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