O ano de 2023 iniciou e, com ele, muitas dúvidas sobre questões políticas e econômicas. Houve a troca de presidente esse ano e isso fez com que essas questões se acentuassem ainda mais. Agora, Lula deverá seguir um plano de governo e informar quais serão as suas ações nos próximos dias. Uma das dúvidas é sobre o pagamento do 13º salário INSS. Confira!
Logo que assumiu, Lula já fez a assinatura de algumas medidas e decretos alterando iniciativas tomadas no governo anterior. Por exemplo, ele restringiu o acesso as armas; manteve o Auxílio Brasil em R$ 600 (o programa agora voltou a se chamar Bolsa Família); restabeleceu o Fundo Amazônia, dentre outros. Contudo, ainda faltam algumas questões para que Lula se pronuncie.
Dentre essas questões estão os pagamentos dos abonos para os beneficiários do INSS. O 14º salário está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisará da sanção presidencial na última etapa. O outro abono é o 13º salário INSS, que foi antecipado nos três últimos anos e que gera uma expectativa para a antecipação esse ano também.
13º salário INSS 2023 será antecipado?
O 13º salário INSS teve antecipação em 2020 para os meses de abril e maio; em 2021, para os meses de maio e junho e em 2022 para os meses de abril e maio. Essa antecipação foi por conta de decretos assinados pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, que aprovava o pagamento do abono em paralelo à folha de agosto e novembro (pagos em setembro e dezembro).
Leia mais: Quais são as regras para empréstimo de até R$ 20 mil para aposentados? Saiba aqui
Em cada parcela, o beneficiário recebe 50% do valor de seu salário. Mas, como ocorreu a antecipação dos valores, os beneficiários que começaram a receber após o início do pagamento, tiveram um calendário diferente. Por exemplo, em 2022, a antecipação ocorreu para os meses de abril e maio.
Então, quem começou a receber os benefícios após maio não conseguiu participar da antecipação. Esses receberam o 13º salário INSS no mês de novembro em parcela única. Dessa forma, o valor é proporcional ao tempo em que são beneficiários.
No ano de 2023, ainda não há expectativa para a antecipação do 13º salário INSS. Lula ainda não se pronunciou sobre o pagamento do abono natalino para os beneficiários do INSS. Para que a antecipação seja possível, o presidente precisa assinar um decreto, como foi feito nos anos anteriores.
Como está o 14º salário do INSS?
O pagamento do 14º salário do INSS é um projeto de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020), que visa um abono aos beneficiários. Esse projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Nessa última, aguarda votação. Depois, segue para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Leia mais: Ótima notícia: SAIU VITÓRIA dos aposentados no STF
Depois das comissões da Câmara dos Deputados, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República. Lula ainda não se pronunciou publicamente sobre esse projeto. O valor deve ser de um a dois salários mínimos, pago ao final de dois anos.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
