Parcelas extras de R$ 3753 vão cair na conta de um grupo de beneficiários da Previdência Social. Confira o calendário de pagamentos.
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, a partir dos pagamentos da competência de janeiro, repassa os valores atualizados com base no salário mínimo 2023. Para esse ano, o valor mínimo pago aos beneficiários do órgão, ficou em R$ 1.302, já o teto, que corresponde ao valor máximo, está definido em R$ 7.507,49.
Nesse sentido, os valores, tanto do mínimo quanto do teto, influenciam na liberação do pagamento do 13 salário do INSS. Um grupo pode receber duas parcelas extras de cerca de R$ 3.753. Continue acompanhando e veja quem tem direito!
Antecipação: 13 salário do INSS
Os beneficiários da Previdência Social, entre eles os aposentados e pensionistas, os quais possuem direito de receber o 13 salário do INSS, receberam os pagamentos de forma antecipada. Por exemplo, por meio do Programa de Renda e Oportunidade, criado pelo governo Bolsonaro, visando movimentar a economia e auxiliar financeiramente os brasileiros, assinou o Decreto n.° 10.999/2022.
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O decreto, possibilitou, que os pagamentos fossem feitos no primeiro semestre do ano passado, proporcionando recursos financeiros para os beneficiários enfrentarem a crise econômica. Contudo, não são todos os assistidos do órgão previdenciários que possuem direito de receber a bonificação.
Os valores são repassados exclusivamente para os aposentados, pensionistas, beneficiados pelos auxílios (reclusão, acidente e doença). Mas quem recebe o benefício de salário-maternidade também possui direito de receber o 13 salário do INSS, com valor proporcional ao período de benefício.
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Vale destacar que, no caso do beneficiário do BPC, Benefício de Prestação Continuada, o décimo terceiro salário não é pago, por ser caracterizado como um benefício assistencial. Contudo, existem propostas em tramitação visando a liberação do 13 salário do INSS para eles, mas sem aprovações no momento.
Portanto, a antecipação do abono, acontece no primeiro semestre, como foi optado pelo governo federal nos últimos pagamentos. Visando reduzir os impactos econômicos da pandemia e do pós que afetou a renda dos aposentados e pensionistas que não contaram com recursos extras provenientes do governo.
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Deixando inúmeros beneficiários desamparados, pois não puderam participar do Auxílio Emergencial, por exemplo. Programa criado na época para auxiliar economicamente os cidadãos. Com a antecipação, as festividades de final de ano, cujo viés do pagamento do 13 salário do INSS é para isso, restaram, prejudicadas.
O 13 salário do INSS vai ser antecipado?
Sem informações sobre a probabilidade de pagamento antecipado do 13 salário do INSS, o cronograma segue o que determina a legislação vigente. No entanto, o governo conta com tempo hábil, para decidir em fazer os repasses antes do previsto. Confira abaixo o calendário oficial até o momento:
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Quem tem direito as parcelas extras de R$ 3753?
Conforme demonstra o calendário acima, o 13 salário do INSS, é pago em duas parcelas. Para quem recebe acima do piso nacional, ou seja, de R$ 1.302 até o teto de R$ 7507,49, os pagamentos em 2023, da primeira parcela, iniciam dia 1.° de setembro. Já, a segunda parcela, está marcada para ser creditada a partir do dia 1.° de dezembro.
Dessa forma, se o aposentado recebe o teto de R$ 7507,49, ele vai ter direito de receber duas parcelas em torno de R$ 3753, a título de 13 salário do INSS. Isso porque, o cálculo é feito com base no salário mensal de cada beneficiário, considerando o período que a pessoa está em benefício.
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