Se você trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 1988, pode ter direito a sacar valores do PIS/PASEP que estão atualmente retidos no Tesouro Nacional. Muitas pessoas enquadradas nesse período ainda não conseguiram acessar esses fundos, levando a questionamentos e preocupações.
Os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são uma parte significativa do patrimônio de muitos trabalhadores brasileiros. Infelizmente, até o momento, um problema no sistema de tecnologia do Tesouro impede a liberação desses valores.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de R$ 3,4 mil dos recursos destinados a antigos trabalhadores estão bloqueados. A elaboração de um novo sistema está em andamento para resolver a situação, mas os atrasos continuam impactando muitos cidadãos.
Por que os Valores do PIS/PASEP Estão Bloqueados?
Os recursos que estavam nas contas do PIS/PASEP daqueles que trabalharam entre 1971 e 1988 foram transferidos para o Tesouro Nacional em 05/08/2023. O bloqueio desses valores está relacionado à falta de um sistema informático adequado para gerenciar e liberar os fundos retidos.
Conforme informado, os R$ 26,3 milhões inicialmente disponíveis tiveram apenas R$ 10,5 milhões coletados pelos trabalhadores, resultando na transferência do valor restante para o Tesouro. Enquanto o novo sistema não é finalizado, muitos trabalhadores têm seus direitos temporariamente suspensos.
Como Posso Consultar o Saldo do FGTS?
Para aqueles que desejam consultar seu saldo do FGTS, o procedimento pode ser feito via Aplicativo do FGTS. É importante verificar se houve transferência da cota PIS/PASEP para o Tesouro Nacional. Se for o caso, um ressarcimento pode ser solicitado diretamente em uma agência da CAIXA com esses documentos:
- Documento oficial de identificação;
- CPF ou Número de Inscrição PIS/PASEP/NIS.
O que Fazer se seu FGTS Estiver Bloqueado?
Se você descobriu que seu FGTS está bloqueado, a colunista Laura Alvarenga do FDR indica o seguinte procedimento: compareça a uma agência da Caixa com os documentos adequados, especialmente no caso de beneficiários legais de trabalhadores falecidos. Eles deverão ter:
- Documento de identidade do beneficiário;
- Certidão PIS/PASEP/FGTS ou Carta de Concessão – Pensão por morte previdenciária;
- Declaração de beneficiários habilitados;
- Autorização judicial ou escritura pública assinada por todos.
Quando os Valores Serão Liberados?
O Ministério da Fazenda prevê que a liberação pode ocorrer até outubro de 2024, dependendo de quando o novo sistema informático estiver plenamente operacional. Neste processo, é aconselhável que os cotistas mantenham-se informados e preparados para realizar os procedimentos de ressarcimento imediatamente após a liberação dos fundos.
Esses fundos são uma parte significativa do patrimônio de muitos brasileiros, especialmente aqueles que trabalharam arduamente durante os anos cobertos pelo PIS/PASEP. As expectativas são de que, uma vez implementado o sistema, os valores sejam distribuídos de forma rápida e eficaz.
Como Ficar Informado?
Para não perder nenhuma atualização sobre a liberação dos valores do PIS/PASEP e do FGTS, entre na comunidade do FDR. Receba informações diretamente no seu WhatsApp e esteja sempre informado sobre seus direitos e procedimentos necessários para o saque desses fundos.
