Você está por dentro da revisão da vida toda sendo julgada pelo STF? Não? Sendo assim, continue lendo pois aqui neste texto falaremos sobre as últimas notícias da revisão da vida toda e os trâmites no STF. Entenda melhor lendo o texto a seguir!
Por que a revisão da vida toda está sendo reavaliada pelo STF?
Toda vez que uma nova lei de aposentadoria é promulgada, como as mudanças de aposentadoria em 1999 e 2019, regras de mudança e regras permanentes são criadas. As regras de transição foram criadas para que os já vinculados ao INSS não fossem severamente afetados pelas novas regras. É aqui que entra toda a revisão da vida toda!
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Revisões vitalícias podem incluir grandes contribuições até julho de 1994 em seus cálculos de aposentadoria. Para aqueles que sofreram perdas por contribuições feitas antes da aposentadoria do Plano Real (ou benefício por morte), esta ação visa corrigir essa injustiça.
À medida que a sociedade muda rapidamente, a segurança pública deve mudar e precisamos de novas leis para manter a segurança pública estável. Assim, foi introduzida uma lei temporária, que reduzirá o impacto da nova lei sobre os contribuintes.
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O objetivo dos legisladores que elaboram leis de reforma sempre foi atrasar a introdução de nova legislação para os já envolvidos. Se não fosse seu interesse, ele simplesmente quebraria as regras para sempre.
Para quem não contribuiu para o INSS, a lei permanente inclui todas as contribuições após julho de 1994 no cálculo dos benefícios, que se aposentarão. A lei provisória só aumentará os salários a partir de julho de 1994.
A revisão da vida toda já foi julgada pelo STF?
Em 25 de fevereiro deste ano, a reunião do STF aprovou a revisão da vida toda, mas logo após o prazo, o ministro Nunes Marques decidiu solicitar uma análise física da matéria.
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Portanto, o julgamento precisava ser reiniciado. No entanto, no dia 15 de junho, nova decisão foi tomada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu para destacar na discussão da “revisão da vida toda” proposta pelo ministro Kássio Nunes Marques, a retirada da votação que havia fosse cancelada e mantivessem os votos!
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O que muda na revisão da vida toda com julgamento do STF?
O Plenário Supremo decidiu que os votos dos ministros cessantes, seja por aposentadoria ou não, continuam válidos! Portanto, o julgamento deste caso não começou do zero, mas continuou com votos apurados, mesmo presencialmente! Isso permite que o processo continue sem ter que recomeçar.
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