Um novo pagamento em dobro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está previsto em um novo documento e pode cair na conta agora no início de 2023. Todavia, para receber o pagamento de R$2424 é necessário fazer parte do grupo de beneficiários previstos na regra.
Sendo assim, confira agora como está a situação do pagamento em dobro do INSS agora no começo do próximo ano!
O que é o pagamento em dobro do INSS?
O novo pagamento em dobro do INSS é um projeto de lei que o Deputado Federal Delegado Antônio Furtado (União Brasileira) escreveu para ajudar os segurados do órgão previdenciário. Nesse sentido, o objetivo do pagamento em dobro do INSS é antecipar uma quantia equivalente à renda mensal dos beneficiários agora no mês de janeiro.
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De acordo com o parlamentar, com esse projeto o Governo Federal poderá ajudar milhões de segurados da autarquia previdenciária que precisam arcar com muitas contas no início do ano.
Ademais, são nos primeiros meses quando as pessoas precisam lidar com pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e outras coisas como matrículas escolares. Então, o salário em dobro seria uma ótima saída para ajudar essas pessoas, ainda mais quando ainda estamos saindo de uma crise.
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Qual será o valor do pagamento em dobro do INSS?
De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 809/2022, o pagamento em dobro do INSS vai antecipar o valor de um salário de cada beneficiário. Dessa forma, a grande maioria receberá R$2424 porque ganham um salário mínimo de pagamento do instituto.
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Vale lembrar que esse valor disponível pode receber um aumento vistas às mudanças que o novo governo, do presidente Lula, está propondo para o salário mínimo. De acordo com a equipe de transição, o novo salário mínimo será de 1,4% de aumento real, acima da inflação, e com isso deve sair dos R$1212 para R$1320.
Contudo, os valores são ainda maiores para as pessoas que recebem salários maiores.
Como funciona o pagamento em dobro do INSS?
Em suma, o pagamento em dobro trata-se de um adiantamento no salário e devido a isso os beneficiários precisam devolver os valores ao longo dos 11 meses restantes do ano. Essas parcelas devem ser iguais e sucessivas a cada mês, levando em conta o 13º salário.
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Além disso, é importante destacar quem é o público que terá acesso ao benefício do PL, são esses os segurados do INSS, servidores públicos, militares e até mesmo beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento em dobro está aprovado?
Em primeiro plano o projeto estava tramitando em caráter conclusivo e passaria pela análise das seguintes comissões internas da Câmara dos Deputados:
- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP);
- Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF);
- Comissão de Finanças e Tributação (CFT);
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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Atualmente a primeira comissão, CTASP, já aprovou o texto, mas com algumas alterações.
Assim, agora o projeto se encontra à espera de um relator da CSSF e com a aprovação nela vai progredir para as comissões restantes, Senado Federal e, por fim, à sanção presidencial.
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