Em abril de 2024, o Governo Federal anunciou o lançamento do programa “Acredita”, uma estratégia direcionada para apoiar pequenos empreendedores e indivíduos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Sob a liderança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, junto ao Ministério da Economia, o programa tem como missão simplificar o acesso ao crédito, de forma a fomentar novos negócios em território nacional.
A proposta do “Acredita” é fornecer recursos de maneira rápida e mais acessível, destacando-se pela possibilidade de concessão de crédito através do Pix, sem requerer fiador ou outras garantias. Instituído por medida provisória, o programa visa alcançar cerca de 91 milhões de beneficiários por meio de suas várias frentes de atuação.
Quais as Principais Frentes do Programa “Acredita”?
O “Acredita” é um programa abrangente, dividido em quatro componentes principais. Destaca-se o “Primeiro Passo”, uma iniciativa projetada para oferecer suporte aos microempreendedores localizados nas regiões Norte, Nordeste e Minas Gerais. Esse suporte financeiro será proporcionado por bancos regionais, como o Banco do Nordeste.
Outra iniciativa é o “Desenrola Pequenos Negócios”, que proporciona condições especiais para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Dívidas há mais de 90 dias poderão ser negociadas com melhores condições, incluindo descontos substanciais e taxas de juros reduzidas.
Como o ProCred 360 Facilita o Acesso ao Crédito?
O ProCred 360 foi introduzido como uma solução alternativa para empresas que não puderam usufruir dos benefícios do Pronampe. Microempresas e MEIs, cuja receita anual não ultrapassa os R$ 360 mil, terão acesso a crédito com maior flexibilidade.
Além disso, o programa promove o empreendedorismo feminino ao permitir que empresas com sócias majoritárias tenham acesso a até 50% de seu faturamento anual em crédito, ultrapassando o limite convencional de 30% aplicado às demais empresas.
PRONAMPE e a Expansão do Crédito para Microempresas
Em paralelo às iniciativas do “Acredita”, o PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) continua a ser um pilar de suporte para pequenos negócios no Brasil. Em 2024, o programa reabriu a possibilidade de renegociar dívidas anteriormente adquiridas, com condições que se estendem até o final do ano.
Assim como o ProCred 360, o PRONAMPE tem incentivado a participação feminina nos negócios por meio de condições especiais, favorecendo empresas lideradas por mulheres. Essa flexibilidade nas renegociações permite que, após quitarem suas dívidas, as empresas retomem o crédito rapidamente.
Impacto Econômico e Social do Programa “Acredita” no Brasil
Com a aprovação da medida provisória e a expectativa de sanção pelo Congresso, o programa “Acredita” vem se consolidando como uma ferramenta vital para o desenvolvimento econômico e social do país. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito, além de estimular a regularização de dívidas, promovendo a inclusão financeira de milhões de cidadãos.
O apoio à participação feminina nos negócios e a simplificação dos processos de concessão de crédito são passos fundamentais para criar novas oportunidades para pequenos empreendedores crescerem. A liberação de crédito via Pix e a flexibilização nos processos de renegociação prometem catalisar a retomada econômica, oferecendo novas perspectivas para empresários em todo o Brasil.
