Grupo de segurados ainda tem 13º Salário para receber em Novembro!

Boas notícias! Grupo de aposentados recebe pagamento extra do 13º Salário em novembro. Confira no artigo a seguir.

O Decreto-Lei 10.999/2022, criado pelo Governo, estabelece a antecipação do 13º salário.

A antecipação do 13º salário significa a injeção de dinheiro na economia do país. Isto porque, o abono salarial é um valor extra pago juntamente com o salário de quem tem o direito de receber o prêmio. A antecipação do salário mínimo incentiva a movimentação do mercado.

Neste sentido, a antecipação do salário mínimo é uma forma de impulsionar gastos com produtos e serviços e até mesmo pagamento de dívidas e impostos.

O 13º salário antecipado foi pago aos aposentados e pensionistas do INSS em duas parcelas, Cada parcela correspondeu a 50% do valor do 13º salário. O pagamento do abono salarial aconteceu em abril e maio. Sendo que o pagamento da segunda parcela encerrou no dia 07 de junho.

No entanto, existe um grupo de aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber o benefício apenas em maio.

Portanto, este grupo que não recebeu o 13º salário entre abril e maio, receberá o prêmio em novembro e dezembro em uma única parcela.

Quem receberá o 13º Salário no final do ano?

Para ter direito ao recebimento do 13º Salário é necessário ser beneficiários de algum dos seguintes auxílios fornecidos pelo INSS:

Auxílio por incapacidade temporário;
Auxílio-acidente ou aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão;
Aposentadoria.

Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não ganha o abono salarial e nem deixa pensão por morte.

É que para receber o Benefício de Prestação Continuada não é necessário a contribuição com o INSS. Logo o BPC/LOAS não é equiparado a uma aposentadoria.

O BPC é um benefício garantido por Lei para auxiliar pessoas idosas e com deficiência que não possuem condições de sustentar a si mesmos.

Quanto será o valor do meu prêmio?

O 13º salário corresponde então ao valor recebido mensalmente como pagamento pelo segurado do INSS. Portanto, o valor de 13º de cada pessoa dependerá do valor recebido como benéfico do INSS.

Uma pessoa que recebe um salário mínimo, por exemplo, receberá o valor do salário mensal de R$ 1.212,00 (valor do salário mínimo em 2022) mais o valor do abono salarial. Sendo assim, quem recebe um salário mínimo, no final do ano receberá um total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).

Neste sentido, os aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber o benefício da previdência social a partir de maio deste ano receberão o 13º salário em parcela única no mês e novembro e dezembro.

Confira o calendário: