Idosos podem usufruir destes 8 direitos hoje mesmo! Confira aqui 8 benefícios para idosos garantidos pelo estatuto do idoso!
O Estatuto do idoso, estabelecido pela Lei Federal nº 10.471/2003, garante diversos direitos e benefícios a idosos em todo o Brasil. Confira!
Atendimento prioritário em ambiente público ou privado
Seja em ambiente público ou privado, idosos no geral tem atendimento preferencial gratuito oferecido e garantido por lei.
Leia mais: INSS: Quem sofre com FIBROMIALGIA pode se aposentar? Veja agora
Políticas sociais oferecem benefícios a quem é idoso
Idoso tem direito a atendimento expediente e mais ágil em políticas sociais, garantindo assim julgamentos e pagamentos mais rápidos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Prioridade em processos Jurídicos para idoso
Processos jurídicos envolvendo idosos deverão ter a atenção de varas especializadas para agilizar o processo e os eventuais pagamentos.
Leia mais: Confira o novo calendário de pagamentos do INSS e veja as datas de pagamento
Perícia médica realizada em domicílio
Quando for necessária a realização de perícia médica, não pode-se obrigar o idoso a comparecer pessoalmente, de modo que é obrigatório oferecer uma alternativa.
Leia em seguida: Governo estadual libera 14° Salário: CONFIRA ÓTIMA NOTÍCIA
Isenção do imposto de renda
Idosos tem direito a isenção parcial ou total do imposto de renda. As regras variam de acordo com estado, então consulte o regulamento do seu município.
Presença obrigatória de idosos
Assim como nas perícias do INSS, a presença obrigatória de idosos com dificuldade de mobilidade ou outras comodidades não pode ser solicitada, sendo necessário oferecer alternativas a distância, como a videoconferência.
BPC
Idosos com mais de 65 anos de idade e renda inferior a 1/4 do salário mínimo per capta tem direito ao BPC, que paga um salário mínimo por mês para este grupo, como estabelecido na lei de LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).
Então para saber mais sobre o BPC/LOAS clique aqui!
Remédios gratuitos ou com desconto
Através de programas de saúde pública como o Farmácia Popular, idosos tem direito a medicamentos com descontos de até 100%, especialmente em medicamentos de uso contínuo.
Leia mais: VOCÊ Trabalhou antes de 1994? Receba os valores da REVISÃO DA VIDA TODA: Nova data de julgamento
Além disso, no âmbito da saúde, planos de saúde para idosos não podem ser ajustados sem permissão do órgão competente.
Veja agora: Surpresa do INSS! Pagamento extra neste FIM DE ANO!
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o mundo dos aposentados e pensionistas! Clique no link e saiba mais.
INSS: Quem sofre com FIBROMIALGIA pode se aposentar? Veja agora
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!