Após o anúncio do corte de aproximadamente R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025 pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica divulgou, nesta quarta-feira (28), detalhes sobre as medidas para revisar as despesas obrigatórias.
O objetivo principal é aprimorar a gestão e reduzir fraudes, com foco na eficiência dos gastos públicos. Saiba quem sofrerá com novo corte a seguir!
Detalhes do Corte de R$ 26 Bilhões
A revisão das despesas obrigatórias contempla dois principais mecanismos para alcançar a redução prevista:
- R$ 19,9 bilhões virão da revisão de cadastros.
- R$ 6,1 bilhões serão obtidos através de “realocações” internas nos ministérios, ajustando gastos com programas como Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) aos níveis de 2023.
Essa abordagem permitirá um aumento nos gastos discricionários, que são aqueles não obrigatórios, possibilitando maior flexibilidade no orçamento.
Revisão e Economia no INSS
Dentro da revisão de R$ 19,9 bilhões, a maior economia está prevista para vir do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 7,3 bilhões em economia. Esse montante inclui:
- R$ 6,2 bilhões provenientes de um pente-fino no Atestmed, o sistema do INSS responsável pela concessão de auxílio-doença baseado em atestados médicos digitais, eliminando a necessidade de perícia presencial.
- R$ 1,1 bilhão a ser economizado por meio de medidas cautelares e administrativas.
Impactos no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Outra área crítica é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja elevação nas despesas levou o governo a bloquear R$ 11,2 bilhões de gastos discricionários em julho. Para 2024, o governo planeja economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC, sendo:
- R$ 4,3 bilhões através da atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
- R$ 2,1 bilhões com a reavaliação de perícias.
Reavaliação de Auxílios e Outras Medidas
A revisão também visa economizar R$ 3,2 bilhões na concessão de auxílios por incapacidade do INSS, abrangendo tanto o auxílio-doença quanto a aposentadoria por invalidez. Além disso:
- R$ 1,9 bilhão em ajustes no Proagro.
- R$ 1,1 bilhão a partir de um pente-fino no seguro-defeso.
Durante a coletiva de imprensa, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu a incerteza nas estimativas apresentadas, mas assegurou que as projeções são conservadoras e a economia real pode ser ainda maior.
Perspectivas Futuras e Ações Adicionais
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ressaltou que as medidas anunciadas representam apenas um “primeiro passo” e que o governo poderá implementar ações adicionais para melhorar a revisão de gastos. Embora não tenha detalhado as medidas para 2024, Durigan mencionou que o ritmo está “positivo e até acima do esperado”.
Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed já gerou uma economia de R$ 2 bilhões de um total previsto de R$ 5,6 bilhões para este ano. Além disso, a revisão dos benefícios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.
Essas medidas visam não apenas a economia de recursos, mas também a melhoria na gestão e a redução de fraudes, garantindo uma alocação mais eficiente dos recursos públicos.
