Em um esforço para ampliar a proteção social, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou um novo benefício adicional para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Esta nova medida oferece um auxílio extra de R$ 2.313 ao seguro-desemprego tradicional, ajudando os trabalhadores a enfrentarem o período de desemprego com mais segurança financeira.
Com essa atualização, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a abrangência do benefício foi ampliada. Agora, aqueles que ganhavam mais de R$ 3.402,65 também terão direito ao benefício adicional, aumentando significativamente o número de pessoas atendidas.
Quem Pode Receber o Benefício Adicional?
Os trabalhadores que desejam acessar o benefício precisam atender a alguns critérios específicos. Confira os requisitos:
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- Ser demitido sem justa causa;
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- Estar atualmente desempregado durante a solicitação;
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- Na primeira solicitação, ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses;
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- Na segunda solicitação, ter trabalhado pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses;
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- Para a terceira solicitação ou mais, ter trabalhado com carteira assinada nos últimos 6 meses;
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- Não ter outras fontes de renda para sustentar a família;
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- Não estar recebendo outros benefícios da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Como Solicitar o Novo Benefício Adicional?
A solicitação do novo benefício adicional pode ser feita digitalmente, utilizando o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja como proceder:
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- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital em seu smartphone;
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- Entre com sua conta Gov.br;
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- No menu, selecione a opção “Benefícios”;
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- Clique em “Seguro-Desemprego” e, em seguida, em “Solicitar”;
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- Informe o número do requerimento e selecione a modalidade do benefício;
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- Aceite os termos para concluir a solicitação.
Quando o Benefício Será Recebido?
Após ser demitido, a empresa deve entregar ao trabalhador toda a documentação necessária, incluindo o requerimento do seguro-desemprego. O prazo para solicitar o benefício varia de 7 a 120 dias após a demissão. Geralmente, o pagamento é feito entre 30 e 45 dias após a solicitação, desde que todos os requisitos sejam atendidos.
Como é Calculado o Seguro-Desemprego?
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média dos três últimos salários. O cálculo segue estas regras:
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- Para salários até R$ 2.041,39: aplica-se um multiplicador de 0,8;
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- Para salários entre R$ 2.041,40 e R$ 3.402,65: a diferença é multiplicada por 0,5 e somada a R$ 1.633,10;
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- Para salários superiores a R$ 3.402,65: o benefício é fixado em R$ 2.313,74.
Essas novas diretrizes visam proporcionar uma rede de proteção mais ampla e eficaz para trabalhadores em transição. Atendendo aos requisitos e cumprindo os procedimentos corretamente, é possível garantir o recebimento do benefício adicional.
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