No universo previdenciário, o INSS traz uma novidade importante: a revisão automática de benefícios. Neste artigo, você aprenderá como solicitar essa revisão e ficar por dentro das atualizações cruciais.
A revisão de benefícios é um processo fundamental, seja você ou o próprio INSS identificando erros no cálculo, ou outros equívocos. Vamos explorar em detalhes como essa revisão automática funciona e como ela pode afetar seus benefícios do INSS.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Quem Tem Direito à Revisão Automática no Benefício do INSS?
Descubra quem tem o direito à revisão automática de benefícios do INSS. Se você, entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009, deixou de receber valores ou recebeu valores incorretos em benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, este artigo é essencial para você. Isso também inclui pensões e aposentadorias derivadas desses benefícios.
Leia mais: Alerta para Aposentados: INSS Pode Realizar Cortes nas Aposentadorias – Saiba Mais!
Qual o Prazo para a Revisão dos Benefícios do INSS?
O prazo para a realização da análise de um pedido de revisão pelo INSS é frequentemente discutido. A lei do Regime Geral da Previdência Social estabelece que o Instituto tem até 45 dias após o protocolo do pedido para aprovar ou negar a revisão.
Recuperação dos Valores da Revisão do Artigo 29
Você pode estar se perguntando se ainda é possível receber os valores da revisão do artigo 29. O INSS excluiu aproximadamente 148.185 benefícios dessa revisão entre 2013 e 2022, conhecida como revisão dos auxílios. Isso ocorreu devido a erros no cálculo de benefícios por incapacidade cometidos pelo órgão entre 2002 e 2009.
Leia mais: Alerta para Aposentados: INSS Pode Realizar Cortes nas Aposentadorias – Saiba Mais!
Na época, o INSS não desconsiderou os 20% menores contribuições ao calcular a média salarial dos trabalhadores, reduzindo o valor final dos benefícios. Os 148 mil beneficiários foram identificados em uma ação civil pública movida pelo MPF e pelo Sindnapi em 2012, que forçou o INSS a reconhecer o erro e efetuar o pagamento da revisão de forma administrativa.
Possibilidade de Pedido da Revisão do Artigo 29 no INSS
O prazo de dez anos para solicitar a revisão do artigo 29 já expirou, portanto, não é mais possível fazer o pedido, seja no INSS ou judicialmente. No entanto, se você foi incluído na lista de beneficiários afetados, mas não recebeu os valores devidos, ainda pode buscar o pagamento.
Leia mais: Alerta para Aposentados: INSS Pode Realizar Cortes nas Aposentadorias – Saiba Mais!
Você também tem a opção de buscar justiça para garantir esses valores. Para isso, é essencial contar com o extrato de pagamento que comprove o erro e a carta do INSS que confirme o direito à revisão.
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, assim nos siga em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha então todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias. Então, clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
