INSS anuncia SALÁRIO EM DOBRO: APOSENTADOS e PENSIONISTAS, descubram se vocês estão incluídos!

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, proposto pelo governo, que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) visando reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veja quem poderá conseguir receber o salário em dobro INSS e muito mais.

O PEFPS terá uma duração inicial de nove meses, podendo ser estendido por mais três meses, e se aplicará a:

  1. Processos administrativos que levam mais de 45 dias para análise.
  2. Serviços médicos periciais com prazos judiciais expirados, agendamentos superiores a 30 dias ou realizados em unidades sem oferta regular de atendimento.
  3. Exames médicos periciais para servidores públicos federais que necessitam de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença de familiar, ou dependente.

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Bônus para servidores

Instituto fará pagamento de salário em dobro INSS (Fonte: Edição/Jornal JF)
Instituto fará o pagamento de salário em dobro INSS (Fonte: Edição/Jornal JF)

No que diz respeito à análise documental das perícias médicas, o serviço não se limita a dias não úteis, como inicialmente proposto pelo governo, mas também pode ser realizado em dias úteis após o horário de expediente.

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O projeto estabelece um sistema de bônus a ser pago aos servidores que realizem trabalho fora do horário de expediente, com valores relacionados ao número de processos ou serviços concluídos:

  1. Redução da fila do INSS: Nesse caso, o bônus é de R$ 68.
  2. Redução do volume de perícias médicas federais: Para essa situação, o bônus é de R$ 75.

Além disso, o texto prevê que, de maneira excepcional, atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação poderão ser aceitos para a concessão de licença por motivos de saúde própria ou de familiares, dispensando a necessidade de realização de perícia oficial.

As novas regras já estão em vigor desde julho, quando o governo editou uma medida provisória para abordar o assunto. No entanto, devido a uma disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal em relação ao processo de tramitação de medidas provisórias, essa medida não deve ser analisada. Para evitar que as ações percam a validade, o Congresso precisa aprovar um projeto de lei com o mesmo conteúdo até o dia 14 de novembro.

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O deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator da matéria, observa que a legislação atual estabelece um prazo de até 45 dias para o primeiro pagamento do benefício após a apresentação dos documentos necessários para a concessão. No entanto, o INSS não tem cumprido esse prazo, mesmo após a homologação, em 2020, de um acordo entre o instituto, a União e o Ministério Público Federal que estabeleceu prazos para análise de solicitações e perícias, levando em consideração a gravidade das situações.

No parecer do relator, ele também menciona dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social, que indicam que, em junho, havia 1,4 milhão de processos em andamento, dos quais quase metade (706,9 mil) já aguardava por mais de 45 dias. Essa situação evidencia a demora no atendimento aos beneficiários do INSS.

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Salário em dobro INSS

Para diminuir fila de requerimentos aguardando análise, o INSS adotou a medida de aumentar o número máximo de processos que um funcionário pode avaliar por dia.

Este mutirão tem uma duração inicial de nove meses, podendo ser estendido por mais três meses. Como incentivo, o instituto está implementando um sistema de pagamento de bônus por cada processo concluído, podendo chegar a um valor próximo ao dobro do salário mensal do servidor, com um adicional máximo de até R$ 10.064 por mês.

“Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias, e os mais antigos têm prioridade”, afirmou ao Estadão o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo ele, a adesão dos funcionários superou a expectativa, e a jornada se estende aos fins de semana. Stefanutto projeta que, nesse ritmo, seja possível zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano.

Veja Também:

INSS PAGANDO SALÁRIO em DOBRO para AJUDAR BENEFICIÁRIOS da PREVIDÊNCIA SOCIAL? – QUEM terá DIREITO? (Fonte: João Financeira TV).

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