INSS: Aposentados e pensionistas podem estar recebendo menos do que tem direito. Veja como corrigir
Se você é aposentado ou pensionista do INSS, já deve ter ouvido falar que a Previdência cometeu um erro ao calcular quanto o beneficiário teria direito a receber de seguro do INSS. A boa notícia é que esse erro foi corrigido e os beneficiários estão recebendo os valores retroativos desde que a ação foi julgada. Veja se você tem direito.
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O erro da Previdência ao calcular os benefícios do INSS ficou conhecido como Revisão do Artigo 29, pois o inciso II desse artigo da lei 8213/91 diz que o beneficiário do INSS deve receber o benefício de acordo com a média de 80% das maiores contribuições, porém, foram calculados 100% das contribuições. Então, como foi incluído até as contribuições menores, os beneficiários do INSS acabaram tendo prejuízo.
Os pagamentos estão sendo feitos desde o ano de 2013. Em 2022, é o último lote de pagamentos da Revisão do Artigo 29 e cerca de 11 mil beneficiários do INSS receberão os valores corrigidos a partir do dia 1º de maio. As liberações foram feitas de forma automática. Ou seja, não foi preciso solicitar, quem tinha direito recebeu uma carta notificadora informando.
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Confira abaixo a tabela de pagamentos
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Segundo a ordem estabelecida, nesse lote de 2022 quem recebe são as pessoas que tinham até 45 anos na data de 17/04/2012 e estavam com benefício do INSS suspenso ou cessado. Os valores que essas pessoas terão direito é de mais de R$ 60000,01.
Foi dado prioridade para pessoas com benefícios ativos, as mais idosas e valores maiores de diferença entre o valor pago e o correto e, após, os com menos diferença entre o pago e o valor correto. Além disso, os beneficiários com alguma doença terminal, câncer ou HIV também puderam receber antecipadamente.
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