INSS: Benefício em dobro será pago aos aposentados? Confira.

De acordo com projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados, o INSS vai pagar benefício em dobro para aposentados no ano de 2022. Se aprovado, mais beneficiários poderão receber e será pago em todos os anos. Confira como vai funcionar.

Desse modo, para pagamento em dobro do salário do INSS, no qual tramita na Câmara a partir do projeto de lei 809/2022, sendo esse criação do Deputado Federal Antonio Furtado, tem o intuito de pagar todo mês de janeiro, o valor de duas rendas mensais ao solicitante.

Quem tem direito ao salário em dobro?

Se o projeto for aprovado, o salário em dobro beneficiará aposentados, pensionistas, quem recebe Benefício de Prestação Continuada – BPC, Auxílio Brasil, militares ativos e inativos, servidores públicos ativos e inativos.

Como funciona o pagamento em dobro do INSS e demais benefícios?

Os beneficiários do INSS e demais grupos citados que tenham direito ao salário em dobro deverão solicitar junto a instituição bancária onde recebem o benefício quando o projeto for aprovado. No mês de janeiro de todo ano, será possível receber os valores. A liberação deve ocorrer de forma imediata assim que o beneficiário solicitar e preencher os documentos necessários no banco.

Entretanto, será um tipo de empréstimo. Portanto, nos 11 meses subsequentes e no recebimento do 13º salário, o beneficiário que antecipou o seu salário deverá pagar o valor, com parcelas iguais. Mas, não haverá a cobrança de juros. O intuito é, realmente, auxiliar financeiramente um mês em que as dívidas costumam aumentar, com IPTU, IPVA, gastos provenientes de festas de fim de ano, entre outros.

Quando o salário em dobro começa a ser pago?

O projeto de lei que propõe o pagamento do salário em dobro para os beneficiários ainda não está aprovado. A sua tramitação está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Após isso, ainda precisa ir para o Senado Federal e para a Presidência da República.

O Deputado Federal Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 04 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.

Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.

Vale lembrar que o projeto do pagamento do salário em dobro para aposentados e demais beneficiários tem grandes chances de ter aprovação. Isso porque, ele não movimenta orçamento dos cofres públicos. Os valores são do próprio beneficiário.