Veja agora as últimas notícias a respeito da Revisão da Vida Toda de como está a situação! Confira a seguir mais informações:
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na segunda-feira para que suspensos todos os julgamentos relacionados à “revisão da vida toda”. A medida deverá então aplicada até que o STF conclua o julgamento definitivo do tema.
No ano passado, o plenário do STF decidiu que a “revisão da vida toda” é um mecanismo constitucional. Essa decisão implica que todas as contribuições previdenciárias feitas pelos trabalhadores ao INSS antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de alguns aposentados.
STF:
Em sua manifestação ao STF, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS afirmou que está totalmente disposto a cumprir a decisão, mas argumenta que ainda é possível recorrer da decisão e que o entendimento pode ser modificado.
Além disso, o INSS destacou que precisará de uma reorganização para atender todos os pedidos que serão apresentados e que pode haver um desperdício de dinheiro público caso a decisão seja modificada.
Leia em seguida: Acaba de sair: Nome no Serasa não impede crédito de empréstimo no INSS; veja
De acordo com o pedido apresentado, “o entendimento firmado demanda a alteração de sistemas, rotinas e processos que possuem impacto orçamentário de milhões de reais, investimento que não se justificava enquanto a tese estava em discussão, sob pena de realização de despesa financeira inútil e responsabilização perante os órgãos de controle caso a revisão fosse julgada indevida”.
O instituto ainda ressaltou que vários pedidos de revisão têm autorizados por juízes, mas que em alguns casos os cálculos feitos por meio de sistemas vendidos na internet, que imprecisos, não homologados e sem qualquer certificação.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A “revisão da vida toda” é um mecanismo que permite que os aposentados considerem, no cálculo de seus benefícios, o valor das contribuições feitas ao INSS antes de 1994. Essa mudança na forma de calcular a aposentadoria aconteceu após a reforma da Previdência de 1999, que determinou que a média salarial calculada considerando as 80% maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994. Essa data escolhida como marco em função do Plano Real, que entrou em vigor naquele mês e acabou com a hiperinflação que assolava o país.
Veja agora: Endividados do Auxílio-Brasil terão perdão de Lula; Entenda como irá funcionar
Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte decidiu que é possível levar em conta as contribuições feitas antes de 1994 para o cálculo da aposentadoria. No entanto, em alguns casos, isso pode reduzir o valor do benefício, e, nesse sentido, aplicada a regra mais vantajosa para o trabalhador. Vale destacar que a decisão do STF tomada após a análise de apenas um caso, mas tem repercussão geral, ou seja, deverá aplicada por juízes e tribunais em todo o país.
Suspensão:
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou ao STF que suspendesse todos os julgamentos envolvendo a “revisão da vida toda” até que o julgamento sobre o tema seja concluído definitivamente na corte. O instituto afirmou ter total disposição para cumprir a decisão, mas argumentou que ainda é possível apresentar recurso à decisão e que o entendimento poderia ser modificado.
Gostou do conteúdo sobre então a Revisão da Vida Toda? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Dica bônus:
Assim, receba nossas informações todos os dias de forma gratuita. Nos siga também em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
