A decisão conjunta da secretaria do Trabalho e Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece regras para retenção e suspensão de benefícios em caso de supostas infrações. Um – não é novo – dá ao segurado 30 dias para apresentar defesa.
A novidade do decreto nº 28 é o prazo em que o INSS deve responder à defesa do beneficiário: são mais 30 dias a partir da apresentação da defesa. Após esse período, os pagamentos devem ser automaticamente liberados mesmo que a revisão processual do INSS não tenha sido concluída, a menos que o beneficiário apresente objeção. Confira então mais informações a respeito do tema!
O que é suspensão de benefício?
Como o próprio nome indica, a suspensão ocorrerá quando o INSS deixar momentaneamente de pagar o valor do benefício.
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Mas por que isso aconteceu? Neste primeiro momento, a suspensão do benefício pode acontecer por dois motivos: ou você fez algo errado ou você perdeu algo importante.
Se ocorrer a suspensão, você tem uma boa chance de obter o benefício novamente. Reflita na suspensão de seus benefícios como uma pequena pausa ou uma pausa. Além disso, entender que você estará ciente da situação e poderá encontrar maneiras de normalizar a situação.
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No entanto, você deve estar ciente de que suspensão e cancelamento não são a mesma coisa. As suspensões serão mais suaves ou mais leves, mas as medidas de cancelamento serão uma situação muito mais preocupante. Neste texto trataremos do primeiro caso.
O que fazer se seus benefícios forem suspensos?
Primeiro, descubra porque o benefício foi suspenso. A principal situação a ter em conta é quando o seu direito à sua conta cai pelo pente fino.
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Você pode precisar de retificar sua documentação. E também mostrar documentos que comprovem o direito de receber benefícios.
De qualquer forma, seu maior aliado nesse empreendimento será um advogado especializado em direito previdenciário. Sem dúvida, este especialista o ajudará a normalizar suas vantagens. Ele lhe dará certeza de como proceder a partir do dia em que seu benefício for suspenso.
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Como solicito uma nova ativação dos benefícios suspensos?
Em alguns casos, o INSS pode não reativar os benefícios automaticamente. Nestas situações, é necessário o pedido de reativação.
Isso pode ser feito facilmente diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Tudo o que você precisa fazer é clicar. “Meus benefícios” e depois clique em “Reativar benefícios”.
A central telefônica do INSS 135 também será outro meio para realizar esse mesmo procedimento. O Instituto lhe proverá 30 dias para que o subsídio volte ao normal. Por um bom motivo, o período de 30 dias pode ser estendido para 60 dias.
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