Pagamento confirmado! INSS libera pagamento de R$ 1,5 bi para atrasados dos aposentados e pensionistas. Consulte se você recebe aqui:
Atrasados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social são pagos para aposentados e pensionistas em nove lote liberado pela Justiça. Para receber esses valores, os beneficiados precisam ter ganhado processos contra o órgão previdenciário, por meio da solicitação de concessão ou revisão de benefícios previdenciários, como também, de assistenciais.
Continue acompanhando e confira, em seguida, mais informações sobre os atrasados que o INSS deve pagar aos aposentados e pensionistas.
Aposentados e pensionistas recebem valores atrasados do INSS
No lote para pagamento de atrasados aos aposentados e pensionistas foi liberado dia 24 de outubro. Os valores somam R$ 1,835 bilhão para quitação das dívidas judiciais, decorrentes das RPVs – Requisições de Pequeno Valor, limitadas a 60 salários mínimos.
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O valor visa quitar 142.102 ações, que vão beneficiar ao todo 176.141 aposentados e pensionistas que tiveram exito ao acionar judicialmente o INSS, requerendo a concessão ou revisão de benefícios previdenciários. Bem como, os brasileiros que ingressaram visando a concessão ou revisão de benefício assistencial.
Do montante que o CJF – Conselho da Justiça Federal transferiu, R$ 1,53 bilhão, são destinados para pagamentos dos atrasados decorrentes de benefícios previdenciários e assistenciais. Por exemplo, as ações que solicitavam a concessão ou revisão de auxílio-doença, pensão por morte e aposentadorias, chegando a 105.880 contemplados.
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Todavia, os valores são exclusivos para pagamento RPV, com valor limitado a R$ 72.720, ou seja, 60 salários mínimos 2022. Para isso, a ordem de pagamento, precisa ter sido expedida durante o mês de setembro. Bem como, transitado em julgado, impedindo que o INSS interponha recursos.
O crédito dos valores ocorre em conta de titularidade dos beneficiados na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Mas, os pagamentos seguem o cronograma de cada TRF – Tribunal Regional Federal, por isso, a data de pagamento varia entre os tribunais.
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Quem tem direito ao pagamento dos atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS são exclusivos para os aposentados e pensionistas que venceram processos movidos contra o órgão previdenciário. Ou seja, ações com o propósito de revisão ou concessão, de benefícios assistenciais ou previdenciários, mas que o valor seja igual ou abaixo de 60 salários mínimos.
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Confira, abaixo, os benefícios que as RPVs vão beneficiar:
- BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Aposentadorias.
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Como consultar?
Para fazer a consulta você precisa acessar o site do TRF – Tribunal Regional Federal competente, ou seja, aquele em que a ação judicial foi protocolada. Veja, em seguida, o site oficial de cada tribunal:
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TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Faça sua consulta por aqui;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Faça sua consulta por aqui;
3ª Região: SP e MS ⇾ Faça sua consulta por aqui;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Faça sua consulta por aqui;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Faça sua consulta por aqui.
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