Embora o pagamento do 13 salário seja de suma importância para os beneficiários da Previdência Social, nem todos vão ter direito a recebê-lo, de acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). E para que não se confunda quanto a quem tem direito e quem não tem, resolvemos trazer a lista completa. Veja a seguir e se informe.
Destaca-se que, esses valores são protegidos pela Constituição Federal e pela Legislação Previdenciária, ou seja, aqueles que estão inseridos na lista dos que devem receber, não podem ficar sem o seu pagamento de nenhuma maneira por se tratar de um pagamento de natureza alimentar. Veja.
Descubra os valores liberados para o 13 salário
Neste mês de abril, os valores da primeira parcela do 13 salário vão ser pagos para os aposentados e pensionistas da Previdência Social. Este pagamento ,também chamado de abono salarial ou natalino, é devido nos últimos meses do ano, no entanto, desde a pandemia da Covid-19, tem sido antecipado pelo Governo Federal para ajudar essa categoria.
Nesse sentido, o pagamento do 13 salário se divide em duas parcelas que no total somam a remuneração integral mensal recebida pelo aposentado ou demais beneficiário da Previdência. Lembrando que, o pagamento foi antecipado, mais uma vez, para não deixar essa categoria sem nenhuma assistência financeira.
No que tange aos valores, a primeira parcela vai acontecer entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto os pagamentos da segunda parcela vão acontecer entre 24 de maio e 7 de junho.
A pessoa que recebe até um salário mínimo, que no momento é R$ 1.412,00, vai receber o valor de R$ 706,00 que é a metade do valor total recebido. Enquanto aquele que recebe o teto da aposentadoria da Previdência Social, que está no valor de R$ 7.786,02, vai receber R$3.893,01, que é a metade do valor recebido.
E assim, neste mês de abril, quem recebe o salário mínimo no mês, vai receber a remuneração total de R$2118. No entanto, os que recebem o teto da aposentadoria vão receber R$11.679,03. Essa segunda parcela, os valores vão ser descontados do Imposto de Renda, para aqueles que devem contribuir.
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Calendário de pagamento do 13 salário
Veja a seguir as datas com os devidos pagamentos para o mês de abril, referente a primeira parcela:
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/04 |
| 2 | 25/04 |
| 3 | 26/04 |
| 4 | 29/04 |
| 5 | 30/04 |
| 6 | 02/05 |
| 7 | 03/05 |
| 8 | 06/05 |
| 9 | 07/05 |
| 0 | 08/05 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/05 |
| 2 e 7 | 03/05 |
| 3 e 8 | 06/05 |
| 4 e 9 | 07/05 |
| 5 e 0 | 08/05 |
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Veja a seguir as datas com os devidos pagamentos para o mês de maio, referente a segunda parcela:
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 24/05 |
| 2 | 27/05 |
| 3 | 28/05 |
| 4 | 29/05 |
| 5 | 31/05 |
| 6 | 03/06 |
| 7 | 04/06 |
| 8 | 05/06 |
| 9 | 06/06 |
| 0 | 07/06 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 03/06 |
| 2 e 7 | 04/06 |
| 3 e 8 | 05/06 |
| 4 e 9 | 06/06 |
| 5 e 0 | 07/06 |
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Descubra quem fica de fora deste pagamento
E agora, chegou o momento de descobrir quem fica de fora do pagamento do 13 salário. Inclusive, vale destacar que, existem pessoas que têm direito a receber o pagamento, mas, não vao receber de forma antecipado, e tem aquelas que não tem direito ao pagamento, ou seja, não vão receber de nenhuma forma.
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Nesse sentido, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receber este pagamento. Isso porque, o BPC se trata de um programa assistencial do Governo Federal, enquanto o 13 salário é um pagamento de natureza previdenciária e portanto não é devido para essa categoria, totalizando 6 milhões de pessoas sem receber.
Quem perde o direito ao 13 salário?
Embora este pagamento seja um direito dos aposentados e demais beneficiários da Previdência, existem situações em que é possível perder o direito a recebê-lo. Ou seja, a pessoa deveria receber, mas, não recebe. Como, por exemplo, na ausência da realização da prova de vida, o benefício pode ser bloqueado e este pagamento ser suspenso até que a situação se resolva.
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E além disso, é possível também deixar de receber o pagamento se, durante a realização do pente fino, o instituto atestar irregularidades. No entanto, em ambos os casos, o beneficiário vai poder apresentar sua auto defesa quanto as declarações e, se for o caso, voltar a receber os pagamentos normalmente. Continue na João Financeira para não perder nenhuma notícia!
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