Atenção para a grana extra do INSS! O instituto já liberou mais de R$1 bilhão em RPVs para os segurados. Confira mais informações.
Esse ano é a última chance dos aposentados e pensionistas garantirem um pagamento extra de mais de até R$72 mil na conta. O INSS informou que o dinheiro já está liberado para todos que têm direito e esse será o último lote de pagamento dos atrasados da previdência. Assim, quem quiser a grana extra precisa ficar atento às informações sobre o pagamento.
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Os valores estão liberados para quem ganhou ações na justiça por causa de erros que o instituto cometeu em processos de concessão ou até revisão dos benefícios previdenciários. Por causa disso, o órgão previdenciário precisa pagar todas as pessoas que ficaram no prejuízo durante todo esse tempo em que a ação ocorreu.
Fique pode dentro da liberação de RPVs para milhares de segurados da previdência!
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INSS já pagou mais de R$1 bi em RPVs esse ano
Segundo as informações oficiais do Conselho da Justiça Federal (CJF), o poder judiciário já liberou mais de R$1,3 bi para o pagamento de valores atrasados do INSS. Esses pagamentos aconteceram durante a primeira semana de maio e estão de volta agora no início de junho, então todos precisam ficar atentos com a última oportunidade.
Para muitas pessoas os valores já estão disponíveis e para outras o pagamento cai agora em junho. Mesmo assim, a grande dúvida é entender como estão funcionando os pagamentos e quem tem direito ao saque dessa grana extra. Então faz-se necessário explicar esses dois pontos e deixar todos a par das notícias.
Ao contrário do que se espera, o pagamento não está sendo através do INSS, pois esse valores são originários de ações judiciais que os beneficiários ganharam contra o instituto. Por isso o CFJ definiu que são os Tribunais Regionais Federais (TRFs) que vão operar os pagamentos em forma de RPVS (Requisições de Pequeno Valor).
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Nesse caso, cada beneficiário precisa consultar o sistema oficial do tribunal que julgou sua causa. Logo abaixo temos uma lista de cada casas judiciária e suas zonas de jurisdição:
- TRF da 1ª Região: sediado no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
- TRF da 2ª Região: sediado no RJ, com jurisdição no RJ e ES
- TRF da 3ª Região: sediado em SP, com jurisdição em SP e MS
- TRF da 4ª Região: sediado no RS, com jurisdição no RS, PR e SC
- TRF da 5ª Região: sediado em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Agora vamos detalhar quem tem direito a receber os valores esse ano.
Quem tem direito a receber as RPVs
Os pagamentos estão caindo para todos os aposentados, pensionistas e beneficiários que entraram na justiça contra o INSS por causa de concessão ou revisão de benefícios. Além disso, vale lembrar que apenas os segurados que receberam ganho de causa têm direito a receber os valores.
Além disso, os RPVs são valores pagos até 60 salários mínimos, o equivalente a cerca de R$72 mil. O INSS pagará as dívidas maiores que essas através dos Precatórios, mas não há data para tal pagamento ainda.
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