TRISTE NOTÍCIA: Um grande número de aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social, não vai receber o 13º salário do INSS em 2024. O não pagamento não tem a ver com o benefício, e sim com as regras do próprio abono para esse ano.
Segundo a Legislação Brasileira, no que diz respeito ao pagamento, o mesmo deve ser efetuado para todos os trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social.
Sendo assim, as próprias regras impedem que alguns segurados do instituto recebam. Então, descubra a seguir quem são esses beneficiários que não vão receber o pagamento 13 salário INSS. Leia na íntegra!
Pagamento do 13 salário do INSS
Primeiramente, o pagamento do 13º salário foi antecipado para o primeiro semestre de 2024, após o decreto 11.947 ser divulgado pelo presidente Lula (PT). A medida de antecipação do abono vem ocorrendo desde a pandemia da Covid-19, para auxiliar esses beneficiários a lidar com as finanças.
Assim, esse ano não poderia ser diferente, o governo seguiu com a medida para gerar equilíbrio no Orçamento Público, bem como, uma forma de melhorar a economia. Os aposentados recebem, então, a primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
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Já a segunda parcela caí entre 24 de maio e 7 de junho. No entanto, está, pode cair com descontos do Imposto de Renda, para quem precisa contribuir. Nesse sentido, beneficiários do salário mínimo, que recebem R$ 1.412,00, nos meses de pagamento do abono natalino, receberão R$2.118, que representa a soma do salário com o adicional da parcela da gratificação R$ 706,00.
Já os beneficiários do teto da aposentadoria — R$ 7.786,02 — receberão o valor somado a R$ 3.893,01, que representa metade do pagamento total do salário no mês. Em outras palavras, beneficiários do teto recebem R$ 11.679,03 em abril e maio. A seguir, confira quem não recebe os pagamentos e as datas de depósito dos valores.
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Veja quem não vai receber o pagamento 13 salário INSS
Em primeiro lugar, após o Governo Federal anunciar o pagamento antecipado do benefício, o mesmo determinou quais aposentados e pensionistas não irão receber os pagamentos. A começar pelos beneficiários que começaram a receber o salário do INSS apenas após maio.
Esse grupo de aposentados, apesar de ter direito ao abono natalino, não receberá no primeiro semestre do ano. Assim, o benefício é pago apenas em agosto e novembro.
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Porém, temos outros beneficiários que não recebem por lei, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por não se tratar de uma aposentadoria, e sim de um programa assistencial do Governo Federal.
O mesmo é reservado aos idosos com mais de 65 anos, e PCD. Este ano, o número de pessoas que recebem BPC já soma 6 milhões de pessoas. Entretanto, vão ficar de fora do pagamento 13 salário INSS.
Veja no calendário a seguir quando será o pagamento do 13 salário do INSS!
| Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios até um salário mínimo | ||
| 1 | 24 Abril | 24 Maio |
| 2 | 25 Abril | 27 Maio |
| 3 | 26 Abril | 28 Maio |
| 4 | 29 Abril | 29 Maio |
| 5 | 30 Abril | 31 Maio |
| 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 0 | 08 Maio | 07Junho |
Leia mais: Quer saber como receber mais de R$ 20 mil do INSS? Confira o passo a passo e quem tem direito
| Datas de pagamento 13 salário INSS – Benefícios acima de um salário mínimo | ||
| 1 e 6 | 02 Maio | 03 Junho |
| 2 e 7 | 03 Maio | 04 Junho |
| 3 e 8 | 06 Maio | 05 Junho |
| 4 e 9 | 07 Maio | 06 Junho |
| 5 e 0 | 08 Maio | 07Junho |
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