O INSS divulgou o calendário oficial de pagamento do 13º salário para 2024, o que trouxe alívio para muitos aposentados e pensionistas. A confirmação de que o pagamento será realizado em parcela única, prevista para novembro, foi publicada no Diário Oficial da União, trazendo mais clareza sobre quem tem direito ao benefício e como ele será distribuído. Continue a leitura e saiba mais.
Quem tem direito ao 13º salário em parcela única?
O 13º salário é um direito garantido a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-reclusão.
Esses grupos são os principais contemplados com o pagamento em parcela única, que será realizado em novembro para aqueles que não receberam a antecipação entre abril e maio de 2024.
O valor a ser recebido será proporcional ao tempo de recebimento do benefício ao longo do ano, ou seja, quanto maior o tempo de concessão do benefício, maior será o valor da parcela única.
Um exemplo disso é o caso dos beneficiários do salário-maternidade, que também receberão o 13º salário proporcional junto com a última parcela do benefício. Contudo, é importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de natureza assistencial e não previdenciária, não dá direito ao 13º salário.
Impacto do 13º salário na economia
Desde 2020, o governo federal tem utilizado a antecipação do pagamento do 13º salário como uma estratégia para estimular a economia, especialmente em tempos de crise, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
Em 2024, essa prática foi mantida, com o objetivo de injetar recursos na economia e ajudar na recuperação financeira do país. De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação deste ano gerou uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia nacional, beneficiando diversos setores.
Entretanto, é importante destacar que muitos beneficiários que começaram a receber seus benefícios após abril de 2024 não foram incluídos na primeira etapa do pagamento antecipado. Isso não significa, porém, que eles ficarão sem o 13º salário.
A legislação assegura que todos os beneficiários têm direito a esse pagamento, mesmo que não tenham sido contemplados na antecipação.
Dessa forma, aqueles que não receberam a antecipação devem ficar atentos ao calendário do 13º salário do INSS em novembro para saber exatamente quando poderão contar com esse dinheiro.
Datas e formas de pagamento do 13º salário em 2024
Para os beneficiários que não receberam o 13º salário entre abril e maio de 2024, o pagamento será realizado em novembro. O calendário oficial estabelece que as transferências começarão em 15 de novembro e continuarão até 6 de dezembro de 2024.
É importante que os beneficiários se atentem ao dia exato em que o depósito será feito em suas contas, de acordo com o número final do benefício, sem contar o número depois do traço.
Além disso, para aqueles que tiveram o benefício concedido após a antecipação, o pagamento do 13º salário será efetuado juntamente com a folha de novembro.
Caso o benefício tenha sido concedido antes de dezembro de 2024, o valor do 13º será pago no mês da concessão do benefício, respeitando o calendário previamente estabelecido.
Novamente, vale lembrar que o valor do 13º salário será proporcional ao salário e ao mês em que o benefício foi concedido, o que pode resultar em diferenças nos valores pagos a cada beneficiário.
