Uma ótima notícia para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), especialmente aqueles que se aposentaram nos últimos 10 anos! Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o INSS é condenado a retomar os processos e pagamentos da revisão da vida toda!
Assim, no futuro próximo, beneficiários que solicitaram a revisão poderão receber os valores reajustados, pagos pelo INSS a mando do STF. Confira aqui:
- O que é a Revisão da Vida Toda?
- Decisão do STF já foi tomada;
- Quem PODE solicitar a revisão?
- Quem DEVE solicitar a revisão?
- Como solicitar a revisão da vida toda.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda, trata-se de uma ação judicial que tem como objetivo aumentar o valor da aposentadoria de algumas pessoas. Criada para corrigir uma possível injustiça no cálculo do benefício previdenciário, que ocorria antes de 1994.
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Decisão do STF já foi tomada
Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, o STF deverá agora retomar processos suspensos de revisão da vida toda e realizar os pagamentos, uma vez que o acórdão foi firmado.
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Com a Revisão da Vida Toda, essas contribuições anteriores a 1994 também entram na conta, o que pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria. Todavia destacamos que nem todos têm direito à revisão, assim sendo necessário que cada caso passe por avaliação individualmente.
Quem PODE solicitar a revisão?
Para sequer ter o direito de solicitar a revisão da vida toda o beneficiário deve:
- Ter contribuído para a Previdência antes de julho de 1994 (início do Plano Real);
- Ter se aposentado nos últimos 10 anos (a partir de 2013);
- Ter benefício concedido antes da última reforma da Previdência (até 13 de novembro de 2019);
- Ter começado a receber o seguro do INSS a partir dezembro de 2013;
- O dependente que recebe pensão por morte, deve ter tido a aposentadoria que gerou o benefício concedida nos últimos 10 anos.
Quem DEVE solicitar a revisão da vida toda?
Recomenda-se analisar cada caso individualmente, preferencialmente com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário, aferindo assim se há benefício na revisão ou não.
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Todavia, quem recebia salários mais altos antes de 1994 ou passou a contribuir pouco depois dessa data PODE beneficiar-se da revisão.
Como solicitar a revisão da vida toda?
Pode-se iniciar o processo diretamente ou por meio de um advogado especializado em Direito Previdenciário. É necessário apresentar documentos que comprovem todas as contribuições realizadas ao longo da vida profissional, como carteira de trabalho, contratos de trabalho, carnês de contribuição, entre outros.
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