O Ministério da Previdência Social e o INSS decidiram antecipar os pagamentos dos benefícios previdenciários e de prestação continuada para o mês de maio para algumas pessoas. Essa medida visa fornecer auxílio durante este período de dificuldade para uma parcela da população. Porém, outros comunicados dados pelo governo federal estão deixando os beneficiários confusos. Notícias estão circulando no sentido de que o governo Lula suspendeu salário extra a aposentados! Será que o governo realmente quer o aposentado sem salário em junho? Leia este artigo até o final para saber!
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Governo anunciou auxílio a beneficiários
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, incluindo os de prestação continuada, para os residentes nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática. Essa medida adotada pelo governo federal visava auxiliar os beneficiários que enfrentam dificuldades devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas dos últimos dias.
Os segurados que recebem benefícios assistenciais e previdenciários, segundo o governo, terão o valor adiantado, o qual deverá ser reembolsado em até 36 parcelas mensais fixas, começando no terceiro mês após a antecipação. Esse reembolso deve ser feito por meio de desconto na renda do benefício, sem cobrança de custo ou correção devido à natureza da operação.
Conforme comunicado no Gov.br, a medida não se aplica aos segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
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A grande surpresa do INSS
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O fato surpreendente foi que a ideia de um pagamento de salário extra para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul afetou negativamente o governo e deve ser revogada. Apesar de ter sido assinada pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente do INSS, Alessando Stefanutto, essa medida foi tomada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad.
O tema gerou divergências entre os ministros e foi motivo de desgaste. Um dos envolvidos nas discussões opinou de forma reservada que a medida assinada por Lupi e Stefanutto era desproporcional. Acrescentou que teria sido viável uma medida direcionada, por exemplo, a pessoas que tiveram prejuízos maiores com as chuvas e com valor limitado a um salário mínimo. Os detalhes de uma eventual nova medida ainda estavam sob análise.
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Suspensão da dívida por 36 meses
O governo encaminhará a suspensão da dívida ao Congresso para análise como um projeto de lei complementar, o qual ainda precisará de aprovação e sanção.
Segundo Haddad, “Essa lei complementar prevê a suspensão total do pagamento da dívida do RS por 36 meses. Além disso, os juros sobre o estoque da dívida serão zerados pelo mesmo período. Isso significa que os 11 bilhões destinados ao pagamento da dívida poderão ser direcionados para um fundo contábil a ser investido na recuperação do estado, conforme um plano de trabalho a ser elaborado.”
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Cenário de incertezas
A incerteza paira entre os beneficiários da Previdência Social, especialmente os aposentados e pensionistas, diante da possível antecipação dos salários para as vítimas da recente catástrofe no Rio Grande do Sul. Apesar de uma nota oficial ter sido emitida confirmando a antecipação, muitos estão em dúvida quanto à efetiva disponibilidade dos recursos.
O processo de antecipação envolve o ressarcimento na folha de pagamento em 36 vezes, sem juros e com um período de carência de três meses. Com base nesse anúncio, muitos beneficiários têm se dirigido às agências bancárias em busca desse salário adiantado, contudo, enfrentam a falta de valores disponíveis.
As autoridades responsáveis, Steffanuto e Lupi, assinaram o documento que viabilizaria a antecipação dos salários. No entanto, o presidente Lula lançou dúvidas sobre a disponibilidade dos fundos necessários para efetuar os pagamentos.
Diante dessa indefinição, a incerteza persiste entre os beneficiários, que aguardam ansiosamente por esclarecimentos sobre a efetivação da antecipação. Continuaremos a acompanhar de perto os desdobramentos dessa situação em nosso portal para mantê-los informados.
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