O INSS está se preparando para uma série de medidas que terão impacto direto na economia nacional. Entre elas, destaca-se o pente-fino, que será implementado nos benefícios de auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), exigindo atenção redobrada de todos os beneficiários desses programas.
Enquanto o Ministério do Planejamento realiza revisões nos gastos e o Ministério da Fazenda busca diminuir o déficit público, o objetivo por trás do pente-fino no INSS é alcançar uma economia estimada em pelo menos R$ 10 bilhões ao longo deste ano de 2024.
Para se manter atualizado sobre essas e outras questões importantes, continue lendo abaixo e acompanhe os detalhes sobre o pente-fino nos benefícios de auxílio-doença e BPC, um assunto que tem gerado bastante discussão.
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Como funciona o pente fino?
Além disso , a grande função do pente fino é identificar indícios de irregularidades na concessão e no pagamento dos benefícios do INSS. Mesmo que possua o objetivo de impedir fraudes, diversos beneficiários ficam receosos.
Essa preocupação surge porque, em caso de detecção de irregularidades em um benefício, o segurado corre o risco de perdê-lo automaticamente. Por isso, é crucial que todos estejam cientes desses detalhes para evitar problemas.
Adicionalmente, os segurados identificados com benefícios irregulares recebem notificações do INSS, solicitando a apresentação de documentos e esclarecimento de possíveis dúvidas. Essas convocações podem ser feitas por meio dos Correios, mensagens em celulares cadastrados ou pelo portal do Meu INSS.
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Pente fino em auxílio-doença e BPC
O próximo pente-fino planejado para as próximas semanas visa revisar os gastos e tem como alvo os benefícios do auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também Seguro Defeso, que é destinado para pescadores artesanais.
A abrangência da Atestmed também está incluída na lista, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias, baseando-se em atestado sem necessidade de perícia médica e nomeação de servidores concursados.
Inicialmente, a revisão começará pelo BPC. No entanto, é importante notar que casos de dependentes com autismo podem não passar por essa revisão. Em maio, os demais beneficiários serão convocados para realizar a perícia médica, comprovar a renda familiar e verificar se o segurado está acumulando o benefício com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.
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Auxílio-doença e demais detalhes
A revisão do auxílio-doença está programada para ocorrer logo após, possivelmente no mês de julho, convocando os segurados que recebem o auxílio-doença por mais de um ano. O presidente do INSS enfatizou que o pente-fino será “cirúrgico”, concentrando-se em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude identificadas pelo sistema.
Ele também mencionou a importância de um planejamento cuidadoso para evitar uma corrida às agências. Além disso, a utilização do aplicativo Atestmed será amplamente explorada. Por meio deste aplicativo, não será necessário passar por perícia médica em casos de afastamento do trabalho com duração entre 15 e 18 dias.
O objetivo é incentivar o uso do aplicativo, facilitando o processo para os segurados. “Ampliamos o uso e tornamos mais fácil. A pessoa pode usar o aplicativo diretamente após sair do médico, seja em um hospital do SUS ou particular. Não importa o atestado, ele não difere do atestado que o médico fornece para a empresa”, explicou o presidente do INSS.
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