O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou recentemente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu mais de 30 mil revisões de beneficiários temporários nas primeiras semanas do esforço de perícia. Este esforço faz parte de um plano maior para até o final de 2024.
Lupi destacou a importância dessas verificações, apontando que muitas fraudes ainda persistem no sistema previdenciário. Ele mencionou especialmente o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), onde muitas pessoas tentam obter benefícios de maneira indevida.
Perícia Médica do INSS e seu Impacto
O ministro do INSS revelou que a meta é alcançar 800 mil perícias médicas presenciais até o final do ano. Este número inclui verificações de pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária, como o auxílio-doença. Segundo Lupi, esse esforço visa combater fraudes e trazer economia aos cofres públicos.
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O que é o BPC-Loas e por que é alvo de fraudes?
O BPC-Loas é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Infelizmente, o benefício é alvo de fraudes, pois algumas pessoas tentam recebê-lo de forma inadequada. Lupi enfatizou que a verificação constante é essencial para garantir que apenas os realmente necessitados continuem a receber o benefício.
Quais são os desafios da revisão de benefícios?
De acordo com o ministro, o maior desafio é evitar fraudes. As revisões visam garantir que os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou permanente ainda atendam aos critérios necessários para receber o benefício. Lupi explicou que os beneficiários que não cumprirem os critérios terão seus benefícios suspensos até o fim do ano.
Principais Pontos da Revisão:
- 30 mil revisões concluídas nas primeiras semanas.
- Meta de 800 mil perícias até o final de 2024.
- Foco em fraudes no BPC-Loas.
- Benefícios indevidos serão suspensos.
- Economia para os cofres públicos.
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Esforço Conjunto com Outros Órgãos
Lupi mencionou que o esforço de revisão é realizado em conjunto com outros órgãos do governo, incluindo o Ministério da Previdência Social. A iniciativa visa recadastrar beneficiários que estavam há dois anos ou mais sem verificação, garantindo assim a atualização de dados.
Essa revisão meticulosa é necessária para assegurar que o sistema previdenciário funcione de maneira justa e eficaz. Com isso, o governo espera reduzir significativamente os pagamentos indevidos e preservar os recursos para aqueles que realmente precisam.
Por fim, o ministro finalizou enfatizando que a verificação contínua e a prevenção de fraudes são ferramentas essenciais para a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
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