Várias notícias do mês passado desvendaram que os que processaram o INSS e ganharam serão pagos através dos precatórios do INSS! Mas devido à mudança de governo o pagamento foi, portanto, adiado. Assim, muitos aposentados e pensionistas do INSS se perguntam se receberão seus valores através dos processos do INSS! Então confira abaixo!
O que é o precatório do INSS?
Precatório é uma dívida legal total paga acima de 60 salários mínimos, equivalente a R$ 72.720 com base nos atuais R$ 1.212. Normalmente os cheques referem-se a morte aposentação, salários ou subsídios. A maioria das versões é emitida regularmente para os segurados do INSS.
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De acordo com a lei e a tradição existem procedimentos que devem ser seguidos ao liberar os votos. Após aprovação e notificação formal pelo CJF, a própria Delegação notifica ao Tribunal do districto Federal (TRF) o caso em questão e o valor total e parcial de cada segurado. Esse valor será repassado ao juízo responsável pela caução do beneficiário.
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Quando será custeado os precatórios?
Há poucos dias os ministros suspenderam o pagamento das despesas de precatórios, além dos honorários devidos aos advogados. Assim, conforme mencionado acima, os depósitos do TRF ocorreriam em julho.
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Na última terça-feira, em sessão extraordinária (2), o Conselho Federal de Justiça (CJF) sancionou a retomada dos adiantamentos. O valor declarado em juízo será distribuído aos segurados do instituto Nacional do seguro Social (INSS).
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Os valores começarão a ser depositados pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a partir do dia 31 de agosto. A maioria dos tribunais, porém, deve fazer os pagamentos apenas em setembro. Recebe neste lote quem venceu ação contra o INSS e teve a ordem de pagamento do juiz emitida entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.
Além disso, os credores com mais de 60 anos e os credores com doenças graves, como cancer, AIDS, doenças cardíacos, doença de Parkinson, etc. são obrigados a apresentar um atestado ou atestado médico. No entanto, cabe ao juiz decidir se dá ou não prioridade.
Como consultar o pagamento do precatório do INSS?
A consulta dos valores precisa ser feita no site do próprio Tribunal Regional Federal. Cada um terá um cronograma próprio e, para acessar, é preciso ter os dados como CPF, número do processo, nome do advogado responsável pela abertura do processo, além de alguns dados que podem variar de acordo com cada TRF.
- TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP -> Realize sua consulta aqui;
- 2ª Região: RJ e ES -> Realize sua consulta aqui;
- 3ª Região: SP e MS -> Realize sua consulta aqui;
- 4ª Região: RS, PR e SC -> Realize sua consulta aqui;
- 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB -> Realize sua consulta aqui.
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