INSS Libera Pagamento Dobrado: Veja aqui quem são os beneficiários!
Nem só de más notícias vive o brasileiro. Na primeira semana de novembro, uma importante mudança na política previdenciária foi sancionada. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que um grupo em específico passará a receber o pagamento em dobro.
Sim, isso mesmo, em dobro! Uma ótima notícia para aqueles que fazem parte deste grupo, e uma excelente oportunidade para entendermos um pouco mais sobre como funciona o nosso sistema previdenciário.
Todo esse processo teve início no meio do ano, quando o Governo Federal encaminhou a Medida Provisória (MP) n° 1.181 de 2023 ao Congresso Nacional. Sua validade estendia-se até o dia 14 de novembro, mas o Planalto reenviou o projeto em setembro, transformando-o em Projeto de Lei n° 4.423/2023, uma estratégia para promover a articulação do texto.
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Quem é o grupo beneficiado e como será o pagamento em dobro?
No dia 4 de outubro, a aprovação do texto abriu caminho para que o INSS procedesse com o pagamento dobrado. Mas a grande questão permanece: quem são os beneficiados e como isso funcionará? Vamos explicar mais a seguir.
Por que o pagamento em dobro do INSS foi aprovado?
Assim que a MP foi transformada em Projeto de Lei e sancionada, a justificativa para a norma ficou clara: é uma resposta à grave situação de acúmulo de pedidos no INSS. Estima-se que a fila de espera tenha alcançado a marca de 635.842 pessoas somente no mês de setembro – um número alarmante que justifica a medida emergencial.
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Além desses requerimentos, havia quase um milhão na fila de pendências administrativas, totalizando mais de 1,6 milhões de brasileiros à espera de uma resposta.
Os benefícios do pagamento em dobro
A implementação do pagamento em dobro nasce dentro do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), uma iniciativa que busca mitigar a sobrecarga do setor previdenciário brasileiro. O objetivo é agilizar o trâmite de concessões de benefícios previdenciários, gerando um impacto direto sobre o tempo de avaliação de processos administrativos.
A partir de agora, se você está esperando há mais de 45 dias, ou se o prazo de espera já expirou, o INSS irá lhe pagar o dobro. Isso mesmo: cada servidor do INSS receberá R$68 por processo concluído e os médicos peritos, por sua vez, receberão R$75 por perícia finalizada.
Com essa medida, a renda mensal dos servidores do INSS poderá vir a ser o dobro de seu salário atual. Inicialmente, a vigência da proposta é de 9 meses, mas esse prazo pode ser prorrogado por mais 3 meses, caso necessário.
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Conclusão
As mudanças sancionadas pelo INSS são uma resposta à situação caótica de pedidos acumulados, uma realidade agravada pela pandemia. Espera-se que, com o pagamento em dobro, haja um incentivo para que o processo de concessão de benefícios seja mais rápido e eficiente, causando um impacto positivo na vida de milhares de brasileiros.
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Ainda assim, encerramos com uma reflexão: que sirva como alerta para o planejamento a longo prazo das políticas previdenciárias, de modo a evitar crises como esta no futuro.
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