Até o final deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está comprometido em realizar cerca de 800 mil perícias presenciais. Essas avaliações incidirão sobre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Benefício por Incapacidade Temporária, o conhecido auxílio-doença. Esta medida procura atender a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e mira na diminuição de despesas obrigatórias do governo.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclareceu que a operação não apenas atende a imposições legais, mas também busca assegurar a sustentabilidade fiscal. Essa estratégia emerge em um período em que o governo Lula disputa contra crescentes pressões para a redução de gastos públicos. “Esta não é uma manobra meramente econômica, mas um processo já integrado às práticas regulares do INSS para garantir avaliações justas e precisas”, destacou Stefanutto.
Como as Perícias do INSS Podem Influenciar na Economia Fiscal?

A principal abordagem do INSS está nas perícias relacionadas aos auxílios-doença de longa duração, que, segundo Stefanutto, têm sido prorrogadas sem as necessárias reavaliações. “Com estas ações continuadas, pretendemos não só economizar, mas também aprimorar o rigor do processo de concessão destes benefícios”, afirmou ele em uma recente entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Espera-se que esta revisão possa gerar uma economia substancial. Caso metade dos benefícios analisados seja considerada indevida, isso pode significar uma economia de aproximadamente 600 milhões de reais por mês, totalizando cerca de 3,6 bilhões de reais em apenas seis meses. No entanto, Stefanutto ressalta que os resultados dependem estritamente das avaliações individuais destes processos.
Leia mais: Urgente: mudança significativa nos bancos – Bancos vão mudar suas regras em 08 de julho
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Quais são as Previsões de Economia para o Orçamento de 2024?
Segundo as previsões do próprio INSS, já está prevista uma economia de cerca de 9 bilhões de reais com despesas previdenciárias no Orçamento de 2024. O corte dos gastos não é visto apenas como uma necessidade temporária, mas como parte de uma operação contínua e alinhada às leis vigentes.
Leia mais: POLÊMICA: Lula mais uma vez critica Banco Central!
Novas tecnologias e estratégias para estabilizar os gastos
A estabilização dos gastos com auxílio doença é prevista para os próximos anos. “Esperamos que os benefícios sejam concedidos de forma mais ágil, dentro do próprio mês da requisição, o que não estava ocorrendo anteriormente”, detalha Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social.
Além disso, a implementação do Atestmed tem permitido que a perícia presencial seja substituída, em alguns casos, por análise documental eletrônica, focando nos benefícios de curta duração. Isso contribui para a diminuição da fila de espera por perícias e maximiza os recursos disponíveis para revisões mais complexas.
Leia mais: Atualizações do Salário Mínimo: Novas Projeções e Impactos
Crescimento nos Pedidos de BPC e Previsões de Aumento de Custo
Nas análises recentes, houve um crescimento notável nos pedidos de BPC, principalmente no Nordeste. Somente no Piauí, o incremento foi de 111%. Atualmente o programa atende a 6 milhões de pessoas, e a previsão é que os custos associados ao BPC cresçam de 99,2 bilhões de reais em 2024 para 154 bilhões em 2028, com a inclusão de aproximadamente 1,3 milhão de novos beneficiários.
Veja também: BANCO DO BRASIL esta CONVOCANDO IDOSOS que trabalharam ANTES de 1988 PRA RECEBER DINHEIRO ESQUECIDO!
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!