Confira qual pagamento extra do INSS você pode receber entre os 4 que podem ser liberados pelo órgão previdenciário. Fique por dentro de todas as informações!
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em sua maioria, recebem somente um salário mínimo ao mês. No entanto, esse valor acaba sendo insuficiente para suprir todas as suas necessidades básicas.
Portanto, continue acompanhando e confira o pagamento extra do INSS que pode chegar de 4 maneiras!
Pagamento de R$ 2000 para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC
No ano de 2020, aconteceu a apresentação de uma ideia legislativa por Jefferson Brandão Leone, solicitando o pagamento extra de R$ 2000, para aposentados e pensionistas do INSS, bem como, para beneficiários do INSS. Entretanto, após receber mais de 20.000 apoios, acabou sendo transformada na Sugestão n.° 15 de 2020.
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Atualmente, a sugestão está tramitando na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Seu objetivo é amparar os aposentados e pensionistas e os beneficiários do BPC, mas somente para aqueles que possuam uma renda mensal limitada a 3 salários mínimos. Garantindo assim, que consigam manter sua qualidade de vida e dos seus familiares.
A Sugestão n.° 15 de 2020 chegou até o Senador Paulo Paim, que foi inclusive relator diante o Senado Federal. No entanto, desde lá, não houve movimentações para haver sua conversão em um Projeto de Lei (PL), para ser aprovada e poder ocorrer esse pagamento do INSS.
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Pagamento do 13° salário para beneficiários BPC
Recentemente, o Projeto de Lei n.° 2348 de 2022, foi apresentado pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto. Através da proposta é solicitado o pagamento anual do 13° salário para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Pois, atualmente, não podem receber esse abono extra por se tratar de um benefício com caráter assistencial.
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Portanto, fica evidenciado haver um tratamento desproporcional, afrontando à equidade, conforme descrito no texto redacional do Projeto de Lei. Afinal, por ter natureza alimentar para manter as necessidades básicas dos contemplados e familiares, todos precisam ter acesso a esse abono extra de forma anual.
No momento se aguarda as próximas etapas da tramitação do Projeto de Lei n.° 2348 de 2022, que requer o pagamento do 13° salário para os beneficiários do BPC.
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Salário em dobro para aposentados em janeiro
O Projeto de Lei n.° 809 de 2022, apresentado pelo Deputado Federal Delegado Antônio Furtado neste ano, faz a solicitação do pagamento extra do salário em dobro para os aposentados do INSS. Isso porque, todo início de ano acaba intensificando as dificuldades financeiras, tendo gastos com IPTU, IPVA, alimentação, medicação, água, luz, entre outras necessidades básicas.
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Dessa forma, com o intuito dos aposentados minimizarem suas dívidas e ter a garantia de acesso as suas necessidades básicas, se solicita o pagamento do salário em dobro para esse público.
O salário em dobro do INSS, equivale a R$ 1212, se aprovada a proposta, seu pagamento vai ocorre com o salário de benefício dos aposentados. Contudo, o valor vai estar disponível para todos, mas somente recebem aqueles que escolherem essa modalidade.
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Esse pagamento extra do INSS, vai funcionar como um empréstimo, pois os optantes da modalidade precisam devolver o valor pego. Portanto, a devolução deve ocorrer em até 12 parcelas, com valor mensal de apenas R$ 101, ocorrendo o desconto na folha de pagamento dos aposentados, livre de taxa de juros e cobranças adicionais.
O abono não está destinado somente para os aposentados. Assim, além deles, devem receber os pensionistas, beneficiários do BPC, participantes do Auxílio Brasil, servidores públicos e os militares.
A sua liberação ainda não está aprovada, mas possui muitas chances disso acontecer, pois tem previsão orçamentária, não acarretando despesas para os cofres públicos.
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3 parcelas de R$ 1500 para aposentados
A Deputada federal Aline Gurgel, no ano de 2021, apresentou o Projeto de Lei n.° 341. Nesse sentido, a proposta pretende fazer o pagamento de 3 parcelas de R$ 1500 exclusivas para os aposentados do INSS, totalizando um pagamento extra de R$ 4500.
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No entanto, o pagamento das 3 parcelas, vai estar direcionado apenas para os aposentados que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia. Isso porque, esse repasse é a título de seguro-desemprego. Consistindo em um excelente recurso financeiro para enfrentar a crise econômica que o país vive.
A proposta não está aprovada, chegou na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, no dia 21 de junho. Portanto, precisa passar ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela de Constituição, Justiça e de Cidadania.
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