Ótima notícia para os beneficiários do INSS! Fiquem atentos pois o julgamento da revisão da vida toda vai começar. Confira mais informações.
Portanto, os aposentados e pensionistas que recebem o benefício desde 1999 têm direito a revisão da vida toda do INSS. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para tomar a decisão definitiva sobre a revisão da vida toda dos aposentados que ficaram no prejuízo nos salários em razão do Plano Real (1994). Vale lembrar que essa medida prevê o aumento de até 30% na sua aposentadoria.
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Ou seja, a principal motivação da revisão é corrigir os salários de muitos aposentados que eram contribuintes antes de 1994 e quando solicitaram o benefício receberam valores incorretos. Contudo, esse foi um erro do Governo Federal juntamente com o INSS, que decidiram não contabilizar as antigas contribuições em Cruzeiro, ao invés disso, apenas contribuições em Real foram válidas.
Após um período de suspensão o STF voltará a julgar a revisão da vida toda 2022, confira os detalhes!
Julgamento da revisão da vida toda 2022
O Ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da revisão da vida toda em junho do ano passado, quando a votação estacionou no empate de 5 a 5. Contudo, agora em 2022, temos um cenário desenhado para a volta do debate e julgamento final. De acordo com o Supremo, o julgamento começa agora no dia 25 de fevereiro e se estende até 9 de março.
Um outro ponto importante para destacar é a participação direta de Moraes, tanto no julgamento como na divisão de aumentar ou não os salários dos aposentados. Isso porque, com a suspensão no julgamento do ano passado, a decisão final ficou nas mãos do ministro e sua visão do processo será impactante na vida de muitos beneficiários.
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Nesse processo judicial a principal reivindicação dos acréscimos referentes às contribuições anteriores a julho de 1994. Tendo em vista que o Instituto descartou essas do cálculo salarial, as mesmas elevariam o valor que cada beneficiário teria direito. Com isso muitos beneficiários podem ter o aumento de R$1.000,00 e esse é um valor que ajudaria muitos aposentados
Revisão da vida toda: decisão final está próxima
Como já mencionado, o julgamento da revisão da vida toda já havia passado por suspensão no mês de junho de 2021. Assim, a votação da temática empatada e aguardando o voto decisório do Ministro Alexandre de Moraes.
Os ministros que foram favoráveis à revisão da vida toda foram Marco Aurélio, que é o relator da ação, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Já os ministros que votaram contra o aumento do INSS são: Kássio Nunes, indicação do Presidente da República Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Sendo assim, agora em março teremos a confirmação da decisão deste processo que, se tudo correr da maneira correta, irá corrigir o erro de cálculo de muitos aposentados.
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