Surgiu em Abril uma nova proposta na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei (PL) 809/2022, criado pelo Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, com intuito de beneficiar alguns grupos com um salário dobrado no início do ano.
Dessa forma, tem como objetivo, ajudar pessoas no começo de ano que é uma época em que chegam várias contas novas e normalmente pesam no bolso das pessoas. O projeto ainda está em análise para aprovação, confira quem vai poder receber e os valores no artigo.
Quem vai poder receber o salário em dobro ?
Quem vai ter acesso a esse benefício de salário em dobro são os servidores federais civis e militares, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Desse modo, caso aprovado o projeto, os que solicitarem receberão em janeiro salário em dobro.
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Grupos que poderão receber:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
Como funciona o salário em dobro do INSS ?
Após o projeto ser aprovado, os beneficiários vão poder requisitar o salário em dobro para Janeiro, assim, vão receber um adiantamento do seu benefício mensal, para poderem pagar contas que chegam no começo do ano e assim aliviar os bolsos nessa época.
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Além disso, o Governo consegue injetar dinheiro na economia, que está em baixa devido à crise causada pela pandemia do Covid-19. Dessa forma, com esse dinheiro circulando é possível reaquecer a economia.
Quanto eu vou receber com o salário em dobro do INSS ?
Assim, quem pedir adiantamento poderá receber até o dobro do salário. Então, por exemplo, se você recebe um salário mínimo de R$1.212, pode reivindicar outros R$1.212 adicionais em janeiro, arrecadando um total de R$2.424 naquele mês.
No entanto, este adiantamento é apenas um empréstimo, pois deve ser pago por quem o solicitar, mas em prestações ao longo dos restantes meses do ano até dezembro. Então, se você pedir um salário mínimo de R$ 1212, você tem que pagá-lo entre fevereiro e dezembro (11 meses = 11 parcelas), o valor é 1212/11 = 110,18. Este valor será descontado diretamente do seu benefício mensal.
O projeto vai ser aprovado esse ano ?
O projeto do salário em dobro do INSS se encontra na Câmara dos Deputados, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Assim, foi repassado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
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Com o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, segue para o Senado e assim após aprovado vai para o Presidente Jair Bolsonaro que pode sancionar ou vetar a proposta. Portanto, a aprovação do projeto vai depender da rapidez da análise, podendo ainda ser aprovado esse ano.
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