INSS solicita ao STF suspensão da Revisão da Vida Toda

A ideia de um aumento no salário é bem-vinda a qualquer aposentado ou pensionista do INSS. Ainda mais quando esse aumento utiliza métodos que são seus por direito, ou seja, quando todas as suas contribuições são consideradas no cálculo do seu pagamento. Com a Revisão da Vida Toda, isso pode ser possível, mesmo com as regras atuais desse cálculo salarial.

Leia a seguir tudo que você precisa saber sobre a Revisão e se ela poderá ser suspensa.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal aprovou o projeto conhecido como Revisão da Vida Toda. Basicamente, a proposta é uma alteração nas regras de cálculo dos salários pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas brasileiros e promete um aumento no valor em questão, quando possível.

Acontece que, antes da Revisão da Vida Toda, o cálculo considerava apenas 80% dos ganhos anteriores a 1994, quando o Plano Real entrou em vigor. Assim, o salário resultante não beneficiava os aposentados que possuíam seus maiores salários e contribuições antes desse período, No entanto, agora com a Revisão o cálculo passa a contar com ganhos anteriores, podendo aumentar o valor recebido do INSS em cerca de R$ 1000.

Além disso, todos os Tribunais Brasileiros devem seguir a decisão do STF.

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Quem pode solicitá-la?

Inicialmente, existem alguns critérios que são exigidos para conseguir a revisão do seu pedido. A data da concessão do seu benefício deve ser anterior a 13 de outubro de 2019, quando deu-se início à Reforma da Previdência. Outro fator que você deve ter em mente é que o prazo para revisão de benefícios do INSS é de 10 anos após o primeiro pagamento do seu salário, portanto você deve estar atento às limitações de tempo.

Além disso, a decisão deve ser benéfica ao seu salário. Se suas contribuições eram menores ou inexistentes antes de 1994, o valor não deverá ser alterado. Já nos casos de ganhos maiores nesse novo período a ser considerado, a média calculada pode ser mais alta e, consequentemente, seu salário passar por um aumento.

A Revisão será suspensa?

No entanto, outra questão a ser considerada é que o INSS solicitou, através de uma petição, que o STF suspendesse as solicitações da Revisão da Vida Toda. Isso porque, de acordo com a entidade, a Revisão é um processo complicado que precisaria ser organizado e causaria mudanças no orçamento já feito.

Dessa forma, o pedido foi feito enquanto ainda não existem documentos oficiais que garantam o funcionamento do projeto aprovado ano passado. Caso o STF aceite a petição, todas as solicitações em aberto ou futuras serão suspensas por tempo indeterminado.

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