O benefício de auxílio por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um suporte oferecido aos segurados do INSS que possuem pelo menos 12 contribuições mensais. Com algumas exceções, os beneficiários devem comprovar a razão do afastamento por meio de perícia ou análise documental. Em situações específicas, como no uso do Atestmed, um sistema especializado, a comprovação é simplificada. Mas, o que é o Atestmed e como ele funciona?
Inicialmente concebido durante a pandemia para agilizar a avaliação dos pedidos de auxílio-doença, o Atestmed mostrou-se tão eficiente que passou a integrar de forma permanente o processo do INSS. Ele substitui a perícia médica em casos menos complexos, dispensando a presença física do segurado.
Continue lendo para entender melhor como é feito o requerimento do auxílio utilizando essa ferramenta.
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Como funciona o auxílio por incapacidade temporária?
Como mencionado, o auxílio por incapacidade temporária é um benefício concedido para os segurados do INSS que tiverem a necessidade de se afastar do trabalho ou da atividade habitual (como o MEI) por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente. Vale destacar que é necessário que o cidadão tenha contribuído, no mínimo, doze meses para o INSS (salvo em casos excepcionais) e consiga comprovar o afastamento por meio de perícia médica ou análise documental.
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O processo de análise documental ocorre através do sistema Atestmed, o qual substitui a perícia médica em situações menos complexas. Nesses casos, o segurado solicita o auxílio pelo Meu INSS e faz o envio da documentação que atesta o afastamento, incluindo atestados médicos e documentos complementares, como exames laboratoriais, laudos e imagens médicas. Posteriormente, toda a documentação é avaliada e o INSS envia a resposta através do aplicativo.
Para situações mais complicadas, como acidentes de trabalho, é necessário comparecer à perícia médica, sendo obrigatório esse procedimento. Para agendar, basta acessar o aplicativo Meu INSS e selecionar a data desejada. No dia agendado, o segurado deve comparecer ao local indicado no aplicativo, munido de toda a documentação que comprova o afastamento. Durante a perícia, o médico perito do INSS analisará os documentos, realizará perguntas e, se necessário, realizará exames clínicos.
Em casos onde não é possível comparecer à perícia pessoalmente, como em situações de internação hospitalar ou restrição ao leito, é possível solicitar a realização da perícia médica no hospital ou em domicílio. Desta forma, o segurado garante que seu processo seja avaliado, mesmo em circunstâncias adversas.
É importante mencionar a nova regra de perícia médica, na qual o segurado não precisa passar pela perícia presencial se o pedido for concedido apenas pela análise documental feita por meio do Atestmed. Além disso, não existe mais idade mínima para fazer o pedido de auxílio de incapacidade temporária. Com isso, o INSS espera reduzir o tempo de espera para a resposta do processo.
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Como funciona o Atestmed?
O Atestmed é um sistema do INSS que foi criado na pandemia para agilizar e facilitar os pedidos de auxílio por incapacidade temporária. Como sua utilização foi benéfica, ele foi reformulado e agora faz parte integral do processo. Esse sistema é usado para substituir a perícia médica em casos em que a análise documental é suficiente para conceder o benefício ao segurado.
Para fazer o pedido do auxílio por incapacidade temporária, é necessário entender como funciona o Atestmed. Nesse caso, para acessá-lo, basta baixar o aplicativo ou acessar o site oficial do Meu INSS. Em seguida, entre com suas credenciais (login e senha), clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e, depois, em “Novo Requerimento”.
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O próximo passo é selecionar a opção “Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)” e seguir as orientações fornecidas pelo aplicativo ou pelo site. Agora é crucial revisar os dados cadastrais e preencher o formulário com precisão, pois qualquer erro pode complicar a concessão do pedido.
Em seguida, reúna e digitalize seus documentos para anexá-los ao sistema. Entre os documentos exigidos estão o documento de identificação e os registros médicos, como atestados, laudos, exames e relatórios. Além disso, escolha a agência do INSS e a agência de pagamento mais convenientes para você. Após esses passos, aguarde a resposta do instituto.
O Atestmed representa uma alternativa ágil e menos burocrática para a concessão do auxílio por incapacidade temporária. Contudo, caso a análise documental não seja suficiente para aprovar o benefício, o segurado será orientado a comparecer à perícia médica presencial. É importante ressaltar que o auxílio não será negado exclusivamente com base na análise dos documentos, portanto, em último caso, é essencial comparecer à perícia.
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