O salário mínimo passou por reajustes com o início de 2023 e, com isso, o salário de aposentados e pensionistas também aumentou o valor de suas parcelas a partir de janeiro. Portanto, todos os benefícios provenientes da mudança não foram agregados ao pagamento de um grupo do INSS, que ficou de fora da lista de beneficiários que recebem o 13º salário.
Assim, verifique se você está na lista de pessoas que não devem receber o abono natalino e entenda o motivo de tal média.
Entenda o 13º salário do INSS
Todavia, o 13º é um pagamento extra que ocorre ao fim de cada ano como bonificação e pagamento extra aos trabalhadores e aposentados. O abono tem um valor devido, pago uma vez ao ano.
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Portanto, para aqueles aposentados e pensionistas cujo salário é equivalente ao salário mínimo vigente, atualmente no valor de R$ 1.302,00, o 13º salário é uma parcela a mais do mesmo valor. Assim, com o aumento de mais de 7% no valor do piso salarial, essa parcela também foi beneficiada para aqueles segurados pela Previdência.
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Quem fica de fora?
Acontece que existe um grupo, recebedor de benefício de um salário mínimo, na qual é exceção da regra do 13º salário. Pessoas cadastradas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não deverão receber o abono. O depósito desses beneficiários ocorre todo mês juntamente com o resto dos pagamentos do INSS, mas será concluído após o 12º mês do ano.
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São mais de 5 milhões de brasileiros que ficam de fora da lista de pagamento extra, população marcada por idosos com idade a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em estado de vulnerabilidade social.
Aqueles que recebem Renda Mensal Vitalícia também são mantidos fora da lista de beneficiários com 13º pagamento. Vale lembrar que tal benefício não é mais concedido, mas o pagamento ainda é mensalmente realizado àqueles cujo processo foi finalizado antes de seu encerramento.
A suspensão será retirada?
Não há indícios de que alguma medida será tomada para que a situação destes grupos seja revertida. A suspensão do décimo terceiro de beneficiários BPC deve ser mantida, com apenas uma dúzia de salários mínimos sendo depositados em suas contas anualmente.
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O abono natalino é ansiosamente aguardado por brasileiros e, nos últimos anos, foi estabelecido o adiantamento de metade do valor nos primeiros meses do ano para ajudar em período de crises financeiras ao redor do país. Em 2023, também são sinais de que a medida será mantida.
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