O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará este ano por algumas mudanças em termos de regras e concessão de seus benefícios. Essas mudanças foram introduzidas na reforma da previdência que foi instituída em novembro de 2019, então fique atento para saber o que muda a seguir!
Quais as mudanças nas regras de aposentadoria?
Os cidadãos que se aposentam devem conhecer as mudanças deste ano para proteger seus interesses e direitos. Vale destacar que a Reforma da Previdência criou uma nova regra de transição automática com alterações anuais relacionadas às garantias previdenciárias.
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De acordo com essas regras transitórias, há um acréscimo de seis meses a cada ano para a mulher se aposentar, até completar 62 anos em 2023. Na época da promulgação em 2019, a idade mínima era de 60 anos no total, passando para 60,5 em 2020., e assim por diante.
No que diz respeito às pensões masculinos, desde 2019 a reforma estabeleceu a idade mínima para garantia dos benefícios do INSS em 65 anos. No entanto, o período de afastamento institucional manteve-se inalterado para ambos os sexos 15 anos. Neste caso, novas regras devem ser consultadas.
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Quais as novas regras de contribuição?
Foram estabelecidas novas regras de contribuição, que exigem alterações a partir de 2022. Além disso, foi elaborado um calendário transitório para a regra 86/96, que exigia que a pontuação da soma da idade e do tempo de contribuição fosse aumentada para 90 pontos. Para mulheres, 100 pontos para homens.
Atualmente, a idade mínima para os contribuintes mais longos é de 58 anos para mulheres e 63 anos para homens. A reforma estabelece que a idade mínima aumentará em seis meses todos os anos até 2031, quando a idade será de 62 anos e 65 para os homens.
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Aqueles que podem se aposentar em 2022 devido a algum tipo de regras transitórias de reforma da previdência. Mas não se aplica ao INSS, não se preocupe. Graças ao conceito de direitos adotados, os direitos do ano anterior são mantidos.
No final da década de 1990, o Tribunal de Justiça Federal (STF) estabeleceu que o tempo para requerer a pensão está vinculado ao empregado, conhecendo as condições para isso, sem levar em consideração o prazo de requerimento e o pagamento do benefício aplicados. Pelo INSS. Isso facilita a análise do pedido.
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Quais serão as novas mudanças que virão nas regras de aposentadoria em 2023?
Da mesma forma, com a posse do novo governo Lula, no início de janeiro deste ano, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou que espera rever as Regras De Aposentadoria.
No entanto, Rui Encosta, ministro-chefe da câmara municipal, E o ministro da fazenda Fernando Haddad, disse que nenhuma emenda foi feita.
Vale ressaltar que mudanças nos benefícios por morte e invalidez são discutidas pela equipe de Lula desde o ano passado. Em resumo, um dos principais pontos que o novo governo deve discutir é a fórmula de cálculo desses benefícios.
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De fato, em conexão com a reforma da previdência, o valor total deixou de ser custeado. Atualmente, é custeado 50% do benefício mais 10% para eventuais benefícios em caso de morte de dependente. Espera-se que haja um aumento de 70% ou 80% mais o complemento por dependente, o que aumentará exponencialmente o nível da pensão.
Na prática a família precisa ter cinco dependentes atualmente para receber 100% do benefício. Viúvas, viúvos e órfãos, em última análise, só têm direito a 60% do benefício do INSS. Assim, o novo governo espera levar em conta outros valores na hora de calcular os benefícios auferidos.
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