Desde o início do mês, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm recebido notificações para se inscreverem no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O procedimento, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), visa realizar a convocação inicial de 505.018 pessoas, com a meta de atingir 1,25 milhão de beneficiários.
As notificações buscam incluir pessoas que não atualizaram seu cadastro há mais de 48 meses ou aquelas com renda familiar superior ao exigido. O importante é entender como o INSS se comunica com esses beneficiários para evitar fraudes e garantir a correta atualização do cadastro.
Como o INSS se Comunica com os Beneficiários do BPC?
O INSS utiliza diversos canais para notificar os beneficiários do BPC. Entre eles estão:
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- SMS;
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- Notificações push;
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- Mensagens pelo aplicativo ou site do Meu INSS;
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- Ligações telefônicas;
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- Correspondências com aviso de recebimento;
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- Extratos bancários;
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- Editais.
Para garantir a segurança, é crucial que o beneficiário saiba que ligações telefônicas do INSS aparecerão com o número (11) 2135-0135. Qualquer outro número deve ser desconsiderado. Em caso de dúvida, deve-se ligar para a Central 135 para verificar a autenticidade da ligação.
Quais são os Próximos Passos para os Beneficiários do BPC?
Segundo dados recentes, até 5 de agosto de 2024, foram realizadas 137.877 consultas e 5.091 CPFs estavam na lista para inscrição no CadÚnico. Os lotes serão atualizados constantemente e poderão ser verificados pelo aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de senha ou login. Basta verificar o CPF no ícone “revisão de BPC” disponível na tela principal.
O que Acontece se o Beneficiário não Realizar a Atualização Cadastral?
Se o beneficiário do BPC não realizar a atualização cadastral, o pagamento será bloqueado em 30 dias após o envio da notificação. Esses bloqueios ocorrerão apenas para aqueles que receberam o aviso. Porém, os beneficiários poderão fazer a atualização no CadÚnico até o final do prazo de suspensão, sem prejuízo do pagamento.
Conforme regulamentações, caso o beneficiário não realize a inclusão ou atualização cadastral, a suspensão começará a valer a partir do mês subsequente ao término dos prazos estabelecidos (45 e 90 dias). Contudo, ainda é possível solicitar ao INSS a reativação do benefício, se a atualização for concluída dentro do prazo de suspensão.
Quem Tem Direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC garante um salário mínimo mensal para pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade que sejam de baixa renda, mesmo que não tenham contribuído para a Previdência Social. Para ser elegível, a família deve estar inscrita no CadÚnico e a renda familiar não pode exceder 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Por ser um benefício da assistência social e não da previdência, o BPC não se converte em aposentadoria, não gera pensão por morte e não dá direito a um 13º salário. A vulnerabilidade social é o critério essencial para a concessão do benefício.
Inscrição no CadÚnico é Obrigatória
Para manutenção do BPC, é essencial que os beneficiários façam a inscrição no CadÚnico. A falta de atualização cadastral pode resultar na suspensão dos pagamentos, conforme descrito anteriormente.
Ligações Telefônicas do INSS Vêm do Número (11) 2135-0135
Para evitar fraudes, é importante que beneficiários identifiquem corretamente o número de contato do INSS. Ligação de números diferentes devem ser desconsideradas e verificar com a Central 135 é sempre recomendável.
Benefícios Serão Suspensos se a Atualização Não For Realizada
Para evitar bloqueios e suspensões, beneficiários devem seguir as orientações e prazos específicos de atualização cadastral. Realizar a inscrição no CadÚnico é essencial para garantir a continuidade do recebimento do BPC.
Para mais informações, os beneficiários devem acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou ligar para a Central de Atendimento pelo número 135.
