Milhares de idosos, pensionistas e aposentados de todo o Brasil estão na expectativa para 2024. Se tudo correr bem, eles poderão ser isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma carga que pesa bastante no orçamento. Se é um deles ou tem algum familiar nessa situação, neste artigo vamos abordar os requisitos e como solicitar essa isenção.
Vamos, primeiro, aos fundamentos da nova oportunidade. O governo estabeleceu critérios que vão permitir a isenção do IPTU para milhões de brasileiros. Veja quais são.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS de Última Hora pelo WhatsApp
Quais são os requisitos para a Isenção do IPTU para idosos?
Não adianta apenas ansiar por esse benefício, é preciso estar ciente das regras e ver se realmente é possível obtê-lo. Destacam-se os seguintes requisitos:
Leia mais: Saque do PIS/PASEP: Descubra Como Resgatar o Seu Saldo Esquecido!
- Uso residencial do imóvel
- O imóvel deve ser único, sem nenhuma outra propriedade em nome do solicitante
- Renda mensal máxima de três salários mínimos, para isenção total, e de três a cinco salários mínimos, para isenção parcial
- O valor venal do imóvel não deve cinco salários mínimos.
Como funciona o processo para solicitar a isenção?
A solicitação deve ser realizada na prefeitura do seu município. Os documentos necessários geralmente são RG, CPF, Cartão do INSS, comprovante de renda atual, registro do imóvel e cópia do contrato do imóvel.
Leia mais: Aposentados Recebem Valor Extra de R$ 5000 em Novembro
Além das regras gerais, cada município do Brasil pode adotar regras adicionais específicas para fornecer a isenção de IPTU aos idosos. Por isso, é importante buscar mais informações na prefeitura da sua cidade ou com um advogado especializado para garantir que todos os critérios estão sendo atendidos.
Bem, agora você já sabe tudo o que precisa para solicitar a isenção do IPTU, caso se enquadre nos critérios. Lembre-se: buscar informações, estar consciente dos seus direitos e agir legalmente para garantir esses direitos é fundamental. Esperamos que nossa conversa tenha sido útil para você.
Leia mais: PERÍCIA MÉDICA REPROVADA? Veja o que fazer nestes casos
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
