Aposentados do INSS podem comemorar mais uma vitória, o STF finalmente aprovou a ação da Revisão da Vida Toda.
Ocorre que em meados de março deste ano foi feito o plenário virtual para votação da medida. No entanto, o Ministro Nunes Marques pediu o destaque para plenário presencial.
A tentativa do ministro foi a de que fosse feita uma nova votação. É que para o Supremo Tribunal Federal se o plenário é feita de forma virtual, quando passado para plenário presencial, os votos devem ser refeitos. Ou seja, a votação começaria do zero.
Ocorre que na votação do plenário virtual sobre a ação de Revisão da Vida Toda a medida havia sido aprovada. Foram 6 votos a favor e 5 votos contra.
Neste sentido, o Ministro Nunes Marques ao pedir o destaque para o plenário presencial queria anular o voto do Relator Marco Aurélio. Ocorre que o Ministro Marco Aurélio é um grande entusiasta da medida. E foi seu voto que desempatou o placar e tornou a ação da Vida Toda vencedora. No entanto, logo após o plenário ocorrido em março, o Ministro Marco Aurélio aposentou.
Desse modo, se o plenário mudasse para o físico os votos seriam refeitos e Marco Aurélio não poderia dar seu voto, pois está aposentado. Mas, para a felicidade dos aposentados do INSS o entendimento do Supremo mudou e agora em caso de destaque do plenário não haverá mais a necessidade de uma nova votação.
Dessa forma, o placar vencedor da ação de 6 a 5 será mantido. Portanto, a ação da Revisão da Vida Toda foi aprovada.
O que é a Revisão para Vida Toda?
O INSS não utilizava na base de calculo das aposentadorias os valores recolhidos como contribuição antes de 1994. Desse modo, a ação de Revisão da Vida Toda é uma forma de mudar este calculo.
A Revisão da Vida Toda englobará todos o período que o trabalhador exerceu suas funções laborais e pagou a contribuição com o INSS. Neste sentido, como os valores recolhidos antes de 1994 serão englobados no calculo. Muitos aposentados devem ter seus benefícios reajustados. No entanto, a revisão só será feita se for vantajosa para o segurado do INSS.
Neste sentido, alguns especialistas afirmam que para quem tinha um salário alto antes de 1994 ou aqueles que tinha um salário maior antes de 1994 e após o salário diminuiu. Devem ser os aposentados que se beneficiaram com maiores aumentos de sua aposentadoria. Por outro lado, para aqueles que recebiam salários muitos baixos antes de 1994 não deve ser tão vantajoso.
No entanto, os valores do beneficio só mudarão caso a revisão seja vantajosa para o aposentado do INSS. Ou seja, no caso de ser feita a revisão e o valor do salário diminuir, o valor do beneficio antes da revisão será mantido.
valores liberados para quem tiver direito a revisão
Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.
Desse modo, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser dividida em até 84x, sendo que a parcela será um valor de R$ 350, como com taxa de juros reduzida de 2,1%.
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