LIBERAÇÃO da MARGEM SOCIAL tem data ADIADA, veja o MOTIVO!!!
Devido um imprevisto na tramitação da margem social, a data de liberação deve ser adiada, assim demorando mais ainda de chegar na mão dos segurados do INSS.
O projeto de lei no qual libera o empréstimo consignado no valor de até 20 mil reais quando for aprovado, é o projeto de lei nº 4732/2020 no qual então permite que as instituições financeiras públicas e privadas tenha a disposição de seus clientes uma nova linha especial de crédito com o valor de até 20 mil reais! A taxa de juros é baixíssima, que é de 0,2% ao mês totalizando 2,5% ao ano, que é uma notícia espetacular para as pessoas que vão poder contratar nos bancos esse empréstimo.
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O autor desse projeto de lei é o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), no qual apresentou a proposta no dia 25 de setembro do ano passado na Câmara dos Deputados, declarando que o recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido a pandemia Covid-19.
Se encontra isento do pagamento impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto a liberação deste empréstimo for proibida. O Projeto de Lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada especial da margem especial de crédito consignado. De acordo com esse projeto de lei, o número das parcelas desse empréstimo poderá variar conforme o valor contratado pelo segurado.
O contratante pode começar realizar os pagamentos até quatro meses após da contratação, ou seja, tem até 120 dias para realizar, temos também quatro grupos de pessoas que vão poder contratar esse empréstimo, como os:
- Aposentados;
- Militares;
- Pensionistas;
- Servidores públicos.
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No dia 16 de julho o projeto de lei chegou a Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público e no dia 03 de agosto foi designado um relator, no qual foi o Deputado André Figueiredo (PDT-CE), mas infelizmente semana passada tivemos uma notícia não tão boa, três dias após de ser designado o Deputado Figueiredo, em 06 de agosto ele comunicou renúncia de relatoria e agora deve ser designado a esse projeto um novo relator.
Com isso, a liberação desse empréstimo deve demorar mais um pouco para ser liberada para contratação, João Adolfo de Souza luta todos os dias pelos direitos dos segurados do INSS, e espera que essa linha de crédito seja liberado quanto antes para os segurados poderem quitar suas dívidas. Com a pandemia Covid-19, principalmente os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles! João está entrando em contato com o gabinete para se informar o que ocorreu para o deputado ter renunciado o projeto.
Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
16 de julho de 2021: Chegou a Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento o caminho dessa proposta legislativa pode ser atualizado! Ativando as notificações você ficará por dentro de todas as últimas notícias sobre o seu benefício do INSS, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
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