Se você é beneficiário do INSS já deve ter ouvido falar sobre o pagamento do 14º salário. O abono está sendo muito aguardado pelos beneficiários e sua aprovação ainda não veio. Entretanto, a liberação de alguns valores no ano de 2022 poderá garantir um décimo quarto salário. Confira.
Em primeiro lugar, vamos explicar o que é o décimo quarto salário do INSS que tramita na Câmara dos Deputados. No ano de 2020, o Deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4367/2020 que propõe o pagamento de um abono extra para os beneficiários.
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Quem terá direito ao décimo quarto salário e qual o valor?
De acordo com o texto do projeto, o décimo quarto salário deve ser pago para aposentados, pensionistas, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão. O valor fica na seguinte faixa: de um salário mínimo até dois salários mínimos (R$1212 a R$2424). Ou seja, mesmo que o beneficiário receba mais que isso, o valor ficará limitado a isso.
O que falta para aprovar?
Até então, o projeto do décimo quarto salário proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos já teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando a votação.
Após essa, vai para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além de uma comissão especial com membros escolhidos pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, ainda precisa aprovação do Senado Federal e Presidência da República.
Entretanto, no ano de 2022, há o pagamento de um décimo quarto salário para beneficiários do INSS. Confira a que se refere esses valores:
Décimo quarto salário liberado
Esse valor extra para os beneficiários nada mais é que as cotas do PIS e do Pasep. A Caixa Econômica Federal liberou o saque para quem trabalhou de 1971 a 1988 e que não tenha sacado no período correto, deixando os valores retidos. Agora, os beneficiários podem realizar a consulta pelo aplicativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Segundo a Caixa Econômica Federal, foi liberado um montante de R$ 24,6 bilhões que pode beneficiar 10,5 milhões de trabalhadores. Mas, atenção, os valores ficarão disponíveis para saque até o ano de 2025 apenas, depois retorna para os cofres públicos.
Como consultar os valores?
Agora, é possível consultar os valores através do app do FGTS:
- Abra o aplicativo do FGTS.
- Selecione a mensagem “Você possui saque disponível”.
- Vá em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”.
- Verifique seus dados.
- Confirme o saque.
Nesse procedimento, o beneficiário precisa indicar uma conta bancária para realizar o saque. Não há custos na transação.
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Como ficam as cotas de PIS e Pasep para falecidos?
Nesse caso de beneficiários falecidos, os dependentes podem consultar os valores. Se houver valores, é possível realizar o saque em uma conta deles. Confira o passo a passo de como consultar:
- O beneficiário pode acessar o seu próprio App FGTS.
- Solicite o saque na opção “Meus Saques”.
- Vá para “Outras Situações de Saque”.
- Escolha a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”.
- Reúna os documentos necessários e confirme a solicitação.
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